Relator do Senado retira taxação das blusinhas do PL Mover
O texto será votado no plenário do Senado nesta terça-feira, 4
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto de lei que cria o programa Mover, retirou da proposta a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50- ou R$ 260. O texto será votado no plenário do Senado nesta terça-feira, 4.
“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, disse Cunha.
Atualmente, compras internacionais de até 50 dólares são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%. O imposto de importação federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima desse valor.
Como mostramos, a “taxação das blusinhas” foi inserida como jabuti pelos deputados no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Jabuti é um jargão político para temas incluídos em um projeto que não tem ligação com o tema inicial da matéria.
Programa Mover
A proposta original do governo sobre o Mover prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos, além da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para estimular o desenvolvimento tecnológico e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
“O Mover é uma ação primordial para a eletromobilidade no Brasil e seu debate não pode se misturar a outras questões. Respeito a posição do governo e a iniciativa da Câmara dos Deputados, mas como senador relator da proposta pontuo que, do jeito como ela chegou ao Senado, sua tramitação nesta Casa não pode se dar desta maneira açodada”, completou o senador.
A taxação das compras internacionais é defendida amplamente pelo setor industrial brasileiro, que avalia haver uma espécie de competição desleal com o comércio eletrônico estrangeiro.
“Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos de forma afoita impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional”, explicou Cunha.
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