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Senado quer discutir “jabutis” no PL que taxa as blusinhas

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Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 29.05.2024 15:13 comentários
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Senado quer discutir “jabutis” no PL que taxa as blusinhas

Senadores adiaram votação da proposta que pode acabar com isenção nas compras internacionais de até 50 dólares

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Wesley Oliveira
3 minutos de leitura 29.05.2024 15:13 comentários 1
Senado quer discutir “jabutis” no PL que taxa as blusinhas
Senado Federal | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado decidiu adiar a votação do projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que estava prevista para esta quarta-feira, 29. Apresentado pelo governo federal, o PL vai substituir a Medida Provisória (MP) 1205/23, que criou o programa Mover.

MP foi publicada em março deste ano e teve efeito imediato, mas perde sua validade nesta sexta-feira, 31. Apesar do prazo, os senadores resolveram adiar a votação para “analisar os jabutis” incluídos pelos deputados na proposta.

Jabuti é um jargão político para temas incluídos em um projeto que não tem ligação com o tema inicial da matéria.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que não há problema para o Planalto adiar o tema. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria indicado que é possível encontrar uma solução jurídica para os dias nos quais a MP deixa de valer até o projeto ser aprovado. O relator será o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

“Vamos ver a questão das compras online que foi incluído no projeto e vamos fazer uma ponderação se é possível levar direto ao plenário do Senado, permitindo que algum tempo todos senadores e senadoras tenho tido tempo de se debruçar sobre o projeto e vamos ver se nessa semana próxima a gente consegue ter como prioridade essa pauta”, disse o presidente do Senado.

Taxação das blusinhas

Como mostramos, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do programa Mover nesta terça-feira, 28, e incluiu, entre outros pontos, o fim das isenções para as compras internacionais de até US$ 50. Por isso, o texto passou a ser apelidado de “PL das blusinhas”.

A emenda incluída pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI), prevê a taxação de 20% sobre compras de até US$ 50 em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress, por exemplo. O porcentual será de 60% para produtos mais caros; e também haverá limite de US$ 3 mil (cerca de R$ 16,5 mil) para as remessas. 

Esses pontos não constavam no projeto sobre o Mover e agora os senadores pretendem discutir se mantém ou retira da proposta. Nâ Câmara, a costura sobre as alíquotas foi viabilizada após negociação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Lula (PT).

Antes do encontro com Lira, o presidente chegou a dizer que poderia vetar a medida, mas estava disposto a negociar com o Congresso. “Eu só me pronuncio nos autos do processo. A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse Lula.

Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%. O imposto de importação federal, de 60%, por sua vez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.

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Comentários (1)

Marian

2024-05-29 16:50:50

Resumo da ópera; o pobre que comprar uma blusinha será taxado. Ja aqueles abastados que viajarem para fora, podem comprar até 1000 dólares, estão isentos. Ah precisar de mais alguma coisinha, pode passar no Freeshop docinho.


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