Governo de SP reduz ICMS da gasolina de 25% para 18%
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (foto), do PSDB, anunciou nesta segunda-feira que reduzirá o ICMS da gasolina de 25% para 18%...
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (foto), do PSDB, anunciou nesta segunda-feira que reduzirá o ICMS da gasolina de 25% para 18%.
Garcia disse que espera-se uma queda de R$ 0,48 no preço do combustível na bomba. Assim, segundo o governador, o valor médio do litro passaria de R$ 6,97 para cerca de R$ 6,50 .
A redução entrou em vigor de maneira imediata e responde à Lei Complementar Nº 192, recém-sancionada pelo governo federal, que fixa um teto de 17% a 18% no ICMS sobre combustíveis.
O governador estimou o prejuízo da medida para os cofres do estado em R$ 4,4 bilhões da receita anual.
Ele também disse que o superávit nas contas do governo estadual, R$ 41,9 bilhões, excluindo os juros, cobrirá as perdas de arrecadação neste ano, mas poderá haver dificuldades a partir de 2023.
Garcia ainda criticou o governo federal e acusou a Petrobras de ser o vilão da crise no preço do combustível.
“Temos um problema na macroeconomia, um problema na política de preços internacional do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país”, disse o governador.
Diesel
Quanto ao diesel, a redução do ICMS em São Paulo só será definida após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que está marcada para esta terça-feira (28).
A alíquota de ICMS sobre o diesel no estado é de 13,3%, ou seja, já está abaixo do teto de 17%-18% estipulado pela nova lei federal.
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