Eduardo Leite retira projeto de aumento do ICMS no RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB, foto), anunciou na segunda-feira, 18, a retirada do projeto de lei que eleva a cobrança do Imposto sobre Circulação de Comércio e Serviços (ICMS) no estado por falta de apoio.

O projeto iria à votação no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça, 19.

“A gente chega as vésperas da votação com a manifestação de muitos parlamentares de não desejarem avançar com a proposta. Nós respeitamos essa percepção, portanto estamos encaminhando a retirada e vamos dar sequência ao plano alternativo que temos para garantir as receitas do estado”, disse Leite.

Aumento do ICMS

Em novembro, os secretários da Fazenda de seis estados, incluindo o do Rio Grande do Sul, anunciaram que iriam propor o aumento da alíquota do ICMS para minimizar os efeitos da reforma tributária na arrecadação.

Em carta, eles disseram que as “circunstâncias” impuseram aos estados a necessidade de reposicionar suas alíquotas modais de ICMS para “recompor a tributação estadual no curto prazo e para neutralizar as perdas potenciais com a futura distribuição do produto arrecadado com o IBS”.

No Rio Grande do Sul, o projeto previa uma elevação da alíquota de 17% para 19,5%.

Para vigorar em 2024, o projeto de lei de aumento do ICMS precisaria ser aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Eduardo Leire até o dia 31 de dezembro de 2023.

Plano B

No sábado, 16, o governo gaúcho publicou cinco decretos com cortes de benefícios fiscais para mais de 64 setores produtivos do estado, isenção ou redução da base de cálculo do ICMS condicionada a depósito de 10% a 40% do montante do benefício em um fundo estadual e tributação dos produtos da cesta básica, além da exigência de 100% de comprovação das compras de matéria-prima feitas por empresas do estado.

Com estas alterações, o governo de Eduardo Leite espera arrecadar 3,6 milhões de reais.

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