O Congresso Nacional terá uma semana morna entre esta segunda-feira, 24, e a próxima sexta-feira, 28, por causa da viagem dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), à Ásia, na comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em visitas ao Japão e ao Vietnã.

Em ambas as Casas, não há projetos polêmicos previstos na pauta do plenário. Na Câmara, nesta terça-feira, 24, serão votadas, por exemplo, propostas indicadas pela bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Entre elas, uma de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, no caso em que a criança ou o adolescente usar ou consumir o produto.

Não há sessão deliberativa marcada para quarta-feira, 26, e quinta-feira, 27, no plenário da Câmara. Já no plenário do Senado, na terça e na quarta, estão previstas as primeiras sessões de discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição, do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que altera o artigo 6º da Constituição para incluir, entre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico.

Na terça-feira, deverão ser discutidos pelos senadores também um projeto de lei, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa – e Assistência aos Portadores; e um projeto de resolução, do senador Jorge Seif (PL-SC), que trata da criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre.

Na quarta-feira, estão previstas ainda as discussões pelo parlamentares da Casa Alta de um projeto, do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), que altera a Lei Maria da Penha para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar; e outro, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que trata da proibição da adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto e de nascimento de filho.

Senadores ouvem ministra

Nas comissões de Agricultura e Direitos Humanos do Senado, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, comparecerá para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no protocolo de intenções firmando entre a pasta e a multinacional Ambipar para gestão ambiental em territórios indígenas.

Outro ritmo

O ritmo desta semana no Congresso contrasta com a da semana passada, em que houve a definição das presidências das comissões permanentes da Câmara e a aprovação do Orçamento de 2025 da União na Comissão Mista de Orçamento e em sessão conjunta da Câmara e Senado.

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