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STF suspende julgamento sobre regra pró-contribuinte do Carf
O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar a validade de critério de desempate de julgamentos favorável aos contribuintes, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal administrativo que discute cobranças feitas pela Receita Federal...
Deltan volta a criticar STF: 'Sabota combate à corrupção'
STF rejeita ação sobre importação de bacalhau seco e salgado
Moraes manda PGR se manifestar sobre conduta de Daniel Silveira
Supremo vai julgar normas das Forças Armadas
STF adia para hoje análise sobre regra de desempate de julgamentos do Carf
O Supremo Tribunal Federal adiou para esta quinta-feira (24) a retomada do julgamento sobre a validade de critério de desempate de julgamentos favorável aos contribuintes, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal administrativo que discute cobranças feitas pela Receita Federal...
STF decide que policiais podem afastar agressores de vítimas de violência doméstica
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade de uma mudança na Lei Maria da Penha, que permitiu que a polícia, em casos de violência doméstica, afaste o suposto agressor da vítima...
Condenação de Deltan não tem justificativa jurídica, diz Julio Marcelo
Julio Marcelo de Oliveira (foto), procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, criticou nesta quarta-feira (23) a condenação que o STJ impôs a Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint de Lula...
Mendonça suspende processos que cobram indenizações por linguagem inapropriada de magistrados
O ministro André Mendonça (foto), do STF, determinou a suspensão de todos processos judiciais que tentam responsabilizar a União por expressões utilizadas por juízes em decisões apontadas como inapropriadas, ou seja, por "excessos de linguagem" dos magistrados...
STF já tem quatro pedidos de ações contra Milton Ribeiro; PGR deve investigar
STF encorpa ação penal de Daniel Silveira com vídeos que desafiam Moraes
Fachin retira Mendonça do inquérito das fake news
PF monitorou André Mendonça diante de crise contra Moraes
Alguém acorde Paulo Gonet
Base governista no Congresso avalia pedir impeachment de André Mendonça
Moraes acusa o espelho
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