“Impeachment não é moeda de troca”, diz Carlos Viana
Em nota oficial, senador critica hipótese de que Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam julgados da mesma forma
Depois de protocolar na terça-feira, 1º, um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Carlos Viana (PSD-MG) emitiu nota oficial nesta sexata-feira, 4, criticando o que seria uma “aberração institucional transformar impeachment em instrumento de compensação política”.
Viana diz que “o Senado precisa voltar a ser Senado”, e não “balcão de negociação”.
Leia a nota na íntegra
“Recebo com absoluta perplexidade a notícia de que estaria sendo cogitada pela Presidência do Senado a abertura de um suposto “impeachment cruzado” envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
ESPERO SINCERAMENTE QUE ESSA INFORMAÇÃO NÃO SEJA VERDADEIRA.
Seria uma aberração institucional transformar impeachment em instrumento de compensação política.
Não existe “um ministro de cada lado”. Não existe empate. Não existe troca.
EXISTEM FATOS, PROVAS E RESPONSABILIDADES INDIVIDUAIS.
Há anos o Senado recebe sucessivos pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes. Nesta semana, eu próprio protocolei uma nova denúncia por crime de responsabilidade, baseada em fatos e documentos relacionados ao caso Banco Master.
André Mendonça, por sua vez, passou a ser alvo de acusações depois de tornar públicos elementos da investigação. O presidente do STF, Edson Fachin, não tratou essas acusações como verdade pronta e determinou manifestações antes de decidir os próximos passos.
Colocar artificialmente as duas situações no mesmo nível seria um absurdo.
Se amanhã existir denúncia formal contra André Mendonça ou contra qualquer outro ministro, que ela seja examinada individualmente, com fundamento, provas, contraditório e devido processo.
MAS O IMPEACHMENT DE MORAES NÃO PODE SER CONDICIONADO AO IMPEACHMENT DE NINGUÉM.
Presidente Davi Alcolumbre, espero que essa notícia seja inverídica.
Se não for, digo com toda clareza:
O SENADO FEDERAL NÃO É BALCÃO DE NEGOCIAÇÃO.
Impeachment não é moeda de troca.
A Constituição não admite “impeachment cruzado”.
Cada autoridade responde pelos próprios atos.
Analise o pedido contra Alexandre de Moraes pelos fatos, documentos e fundamentos que estão protocolados.
E DEIXE O SENADO DECIDIR.
Qualquer tentativa de transformar uma competência constitucional dessa gravidade em composição política encontrará minha oposição.
O SENADO PRECISA VOLTAR A SER SENADO.
Senador Carlos Viana
Minas Gerais”.
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