Moraes manda PGR se manifestar sobre conduta de Daniel Silveira Moraes manda PGR se manifestar sobre conduta de Daniel Silveira
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Moraes manda PGR se manifestar sobre conduta de Daniel Silveira

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Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 24.03.2022 16:07 comentários
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Moraes manda PGR se manifestar sobre conduta de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre um possível descumprimento de decisão do deputado Daniel Silveira (foto) após participar de ato de ativistas conservadores em São Paulo no último fim de semana...

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Gabriela Coelho
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Moraes manda PGR se manifestar sobre conduta de Daniel Silveira
Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre um possível descumprimento de decisão do deputado Daniel Silveira (foto) após participar de ato de ativistas conservadores em São Paulo no último fim de semana.

“Conforme noticiado, o deputado, ao comparecer a evento onde se encontrou com Otávio Fakhoury (investigado) e voltou a proferir ofensas direcionadas aos membros do Supremo”, disse.

Em novembro, o ministro Alexandre de Moraes proibiu Silveira de ter qualquer forma de acesso ou contato com investigados nos inquéritos das fake news e atos antidemocráticos. Silveira também não poderia participar de toda e qualquer rede social. De acordo com o despacho, o descumprimento poderia levar o deputado de volta à prisão.

Em vídeo gravado para um ativista, o parlamentar bolsonarista, sem citar o nome do ministro, diz que ele “está cometendo muitas inconstitucionalidades”.

Em outro vídeo do canal Parlatório Livre, também incluído na ação, Silveira fala que teve cerceado seu direito de fala.

Em 2021, Silveira já havia recebido, em março, o direito à prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Em junho, entretanto, Moraes apontou “as inúmeras violações ao monitoramento eletrônico” e restabeleceu a prisão.

Cinco meses depois, em novembro, o ministro entendeu que poderia substituir a “prisão por medidas cautelares diversas, conforme pacífica jurisprudência desta Corte Suprema”.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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