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Brasil
02.12.2021 06:30 2 minutos de leitura

STF retoma julgamento sobre validade do novo marco legal do saneamento

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (2) o julgamento de quatro ações que questionam dispositivos do novo marco legal do saneamento básico. Até o momento, três ministros já votaram a favor da nova lei...

Gabriela Coelho
02.12.2021 06:30 2 minutos de leitura
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STF retoma hoje julgamento sobre marco legal do saneamento básico

Gabriela Coelho
01.12.2021 07:30 2 minutos de leitura
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Saneamento não tem nada de básico no Brasil

Antonio Temóteo
26.11.2021 09:00 1 minuto de leitura
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Três ministros do STF votam a favor do novo marco legal do saneamento

Gabriela Coelho
01.12.2021 17:40 2 minutos de leitura
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1 x 0 - Fux vota para manter validade do novo marco legal do saneamento

Gabriela Coelho
25.11.2021 17:20 2 minutos de leitura
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Brasil

STF retoma julgamento sobre o marco legal do saneamento

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional...

Gabriela Coelho
25.11.2021 14:40 1 minuto de leitura
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Brasil

STF retomará nesta quinta julgamento sobre marco legal do saneamento

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (24) a constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional. O julgamento foi suspenso em razão do horário e será retomado nesta quinta-feira (25)...

Gabriela Coelho
24.11.2021 18:13 2 minutos de leitura
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Brasil

AGU defende no STF novo marco legal do saneamento básico

O advogado-geral da União, Bruno Bianco (foto), afirmou nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal que o novo marco legal do saneamento básico apresenta uma nova realidade para o setor, superando a ineficiência do modelo anterior e estabelecendo uma meta de universalização até 2033...

Gabriela Coelho
24.11.2021 18:00 2 minutos de leitura
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Brasil

STF começa a julgar novo marco do saneamento

O plenário do STF começou a julgar um conjunto de quatro ações, de relatoria do ministro Luiz Fux, que questionam a validade de dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020). As ações foram apresentadas por partidos políticos e entidades civis que representam o setor...

Gabriela Coelho
24.11.2021 16:46 1 minuto de leitura
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STF pode julgar hoje novo marco legal do saneamento básico

Gabriela Coelho
24.11.2021 06:30 1 minuto de leitura
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MP do Rio vai fiscalizar uso do dinheiro público nas concessões de saneamento

18.11.2021 13:35 1 minuto de leitura
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