saneamento básico
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STF valida novo marco legal do saneamento
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar a constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico, conforme o voto do relator, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux...
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Três ministros do STF votam a favor do novo marco legal do saneamento
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STF retoma hoje julgamento sobre marco legal do saneamento básico
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STF retoma julgamento sobre validade do novo marco legal do saneamento
Saneamento não tem nada de básico no Brasil
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1 x 0 - Fux vota para manter validade do novo marco legal do saneamento
O presidente do STF, Luiz Fux, votou há pouco a favor do marco legal do saneamento básico. Para o ministro, "onde não há saneamento, não há saúde. Além disso, os números de saneamento básico no Brasil são preocupantes": mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada...
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STF retoma julgamento sobre o marco legal do saneamento
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional...
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STF retomará nesta quinta julgamento sobre marco legal do saneamento
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (24) a constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional. O julgamento foi suspenso em razão do horário e será retomado nesta quinta-feira (25)...
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AGU defende no STF novo marco legal do saneamento básico
O advogado-geral da União, Bruno Bianco (foto), afirmou nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal que o novo marco legal do saneamento básico apresenta uma nova realidade para o setor, superando a ineficiência do modelo anterior e estabelecendo uma meta de universalização até 2033...
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STF começa a julgar novo marco do saneamento
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STF pode julgar hoje novo marco legal do saneamento básico
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