saneamento básico
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STF retomará nesta quinta julgamento sobre marco legal do saneamento
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (24) a constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional. O julgamento foi suspenso em razão do horário e será retomado nesta quinta-feira (25)...
STF começa a julgar novo marco do saneamento
STF pode julgar hoje novo marco legal do saneamento básico
AGU defende no STF novo marco legal do saneamento básico
MP do Rio vai fiscalizar uso do dinheiro público nas concessões de saneamento
Supremo julga semana que vem novo marco legal do saneamento básico
Está na pauta de 24 de novembro do Supremo Tribunal Federal o julgamento de ações que questionam lei que alterou marco do saneamento. As ações foram apresentadas por partidos políticos e por associações de empresas estaduais e municipais sobre saneamento...
Congresso tende a derrubar veto ao novo marco legal do saneamento
Como noticiamos ontem, a votação dos vetos de Jair Bolsonaro ao novo marco legal do saneamento básico ficou para depois do primeiro turno das eleições municipais...
Rogério Marinho aprova regulamento do comitê de saneamento básico
O ministro Rogério Marinho assinou resolução publicada nesta terça-feira (8) com o regulamento do Comitê Interministerial do Saneamento Básico (Cisb)...
Governo cria comitê para coordenar implementação do novo marco do saneamento
Um decreto publicado no Diário Oficial de hoje cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb)...
Veto de Bolsonaro na lei do saneamento criou 'crise política', diz Tasso
Vetos ao novo marco legal do saneamento: Planalto não avalia que houve quebra de acordo
Michelle publica foto em hospital após anúncio de pré-candidatura
“Não vou dar gás nem celular para ninguém”
“Enfrentei o negacionismo”, diz ex-ministra da Saúde ao lançar candidatura
Área VIP e open bar: por que o Congresso da Missão é diferente
Michelle é pré-candidata ao Senado, anuncia Bia Kicis
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