saneamento básico
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MP do Rio vai fiscalizar uso do dinheiro público nas concessões de saneamento
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou uma força-tarefa para fiscalizar a destinação dos recursos obtidos a partir dos contratos de concessão celebrados pelo estado e pelos municípios na área de saneamento básico. A resolução foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, nesta quarta-feira (17)...
Congresso tende a derrubar veto ao novo marco legal do saneamento
Rogério Marinho aprova regulamento do comitê de saneamento básico
Supremo julga semana que vem novo marco legal do saneamento básico
Governo cria comitê para coordenar implementação do novo marco do saneamento
Veto de Bolsonaro na lei do saneamento criou 'crise política', diz Tasso
Em uma live nesta sexta (17), Tasso Jereissati, relator no Senado do novo marco legal do saneamento básico, voltou a criticar o veto de Jair Bolsonaro ao trecho que autorizava a renovação, por até 30 anos, de contratos de programa mantidos pelas estatais do setor...
Vetos ao novo marco legal do saneamento: Planalto não avalia que houve quebra de acordo
No Palácio do Planalto, apesar do novo mal estar provocado com o Congresso, a avaliação é a de que não houve quebra de acordo nos vetos de Jair Bolsonaro ao novo marco legal do saneamento básico...
"Vamos deixar decantar", diz Bezerra, sobre vetos ao novo marco do saneamento
O Antagonista perguntou ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, se ele foi pego de surpresa com os 11 vetos de Jair Bolsonaro ao novo marco legal do saneamento básico...
CNI cobra pressa na regulamentação do novo marco legal do saneamento
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota dizendo que o novo marco legal do saneamento básico, sancionado hoje por Jair Bolsonaro, é "um passo fundamental rumo à universalização...
Veto de Bolsonaro ao novo marco legal do saneamento provocará nova batalha política no Congresso
Bolsonaro sanciona novo marco legal do saneamento
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