Rogério Marinho aprova regulamento do comitê de saneamento básico
O ministro Rogério Marinho assinou resolução publicada nesta terça-feira (8) com o regulamento do Comitê Interministerial do Saneamento Básico (Cisb)...
O ministro Rogério Marinho assinou resolução publicada nesta terça-feira (8) com o regulamento do Comitê Interministerial do Saneamento Básico (Cisb).
O comitê estava previsto no novo Marco do Saneamento, assinado em julho pelo presidente Bolsonaro. O comitê foi criado em decreto publicado em 21 de julho.
O comitê será presidido pelo ministro do Desenvolvimento Regional, e tem outros cinco ministros: Casa Civil, Saúde, Economia, Meio Ambiente e Turismo.
O grupo deve se reunir pelo menos duas vezes por ano. Em caso de empate nas votações, o presidente do comitê tem voto de qualidade.
A missão do Cisb é coordenar, integrar, articular e avaliar a gestão, em âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico, além de “garantir a racionalidade da aplicação dos recursos federais no setor de saneamento básico”, entre outras responsabilidades.
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