saneamento básico
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STF valida novo marco legal do saneamento
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar a constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico, conforme o voto do relator, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux...
Três ministros do STF votam a favor do novo marco legal do saneamento
STF retoma hoje julgamento sobre marco legal do saneamento básico
STF retoma julgamento sobre validade do novo marco legal do saneamento
Saneamento não tem nada de básico no Brasil
1 x 0 - Fux vota para manter validade do novo marco legal do saneamento
O presidente do STF, Luiz Fux, votou há pouco a favor do marco legal do saneamento básico. Para o ministro, "onde não há saneamento, não há saúde. Além disso, os números de saneamento básico no Brasil são preocupantes": mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada...
STF retoma julgamento sobre o marco legal do saneamento
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional...
STF retomará nesta quinta julgamento sobre marco legal do saneamento
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (24) a constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional. O julgamento foi suspenso em razão do horário e será retomado nesta quinta-feira (25)...
AGU defende no STF novo marco legal do saneamento básico
O advogado-geral da União, Bruno Bianco (foto), afirmou nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal que o novo marco legal do saneamento básico apresenta uma nova realidade para o setor, superando a ineficiência do modelo anterior e estabelecendo uma meta de universalização até 2033...
STF começa a julgar novo marco do saneamento
STF pode julgar hoje novo marco legal do saneamento básico
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