Proposta de Emenda à Constituição : Últimas Notícias e Informações |

14.09.2026

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Proposta de Emenda à Constituição

Proposta de Emenda à Constituição

Brasil
20.05.2026 11:02 2 minutos de leitura
Brasil

Fim da escala 6x1: relator adia apresentação de parecer sobre PEC

A apresentação e leitura do parecer na comissão especial que analisa a proposta estava prevista para esta quarta-feira, 20

Guilherme Resck
20.05.2026 11:02 2 minutos de leitura
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Brasil

Oposição protocola nova PEC para redução da maioridade penal com 186 assinaturas

Guilherme Resck
12.05.2026 17:44 4 minutos de leitura
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Brasil

PEC da anistia não vai avançar na Câmara, avaliam líderes

Guilherme Resck
12.05.2026 07:00 4 minutos de leitura
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Brasil

CCJ da Câmara deve votar redução da maioridade penal nesta semana

Guilherme Resck
18.05.2026 09:56 4 minutos de leitura
CCJ da Câmara deve votar redução da maioridade penal nesta semana
Brasil

Zé Trovão quer compensação a empresa que diminuir jornada sem redução de salário

Guilherme Resck
07.05.2026 18:02 4 minutos de leitura
Zé Trovão quer compensação a empresa que diminuir jornada sem redução de salário
Brasil

Fim da escala 6x1: partidos disputam relatoria de PEC na Câmara

Aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados, Proposta de Emenda à Constituição de Erika Hilton será analisada em comissão especial

Guilherme Resck
28.04.2026 07:30 4 minutos de leitura
Fim da escala 6x1: partidos disputam relatoria de PEC na Câmara
Brasil

Motta cria comissão especial para analisar PEC do fim da escala 6x1

Colegiado será composto por 38 membros titulares e igual número de suplentes; presidente e relator ainda serão definidos

Guilherme Resck
24.04.2026 16:29 3 minutos de leitura
Motta cria comissão especial para analisar PEC do fim da escala 6x1
Brasil

Relator defende redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos

Como O Antagonista havia antecipado, Coronel Assis apresentou parecer restringindo a redução da maioridade a determinados casos

Guilherme Resck
24.04.2026 16:18 3 minutos de leitura
Relator defende redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos
Brasil

Motta: Comissão para analisar fim da escala 6x1 será instalada na próxima semana

Colegiado analisará o mérito da PEC da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e poderá promover mudanças mais profundas no texto

Guilherme Resck
23.04.2026 16:36 2 minutos de leitura
Motta: Comissão para analisar fim da escala 6x1 será instalada na próxima semana
Brasil

CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com escala 6x1

Guilherme Resck
22.04.2026 17:08 3 minutos de leitura
CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com escala 6x1
Brasil

Fim da escala 6x1: CCJ da Câmara deve votar PEC nesta semana

Guilherme Resck
20.04.2026 13:48 3 minutos de leitura
Fim da escala 6x1: CCJ da Câmara deve votar PEC nesta semana
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