Proposta de Emenda à Constituição
Proposta de Emenda à Constituição
Brasil
12.06.2026 16:57
2 minutos de leitura
Crusoé: Deputado busca assinaturas para PEC que acaba com o IPTU e IPVA
Parlamentar diz que iniciativa visa a modernizar o sistema tributário; União criaria mecanismo para compensar perdas de estados
12.06.2026 16:57
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Brasil
Fim da escala 6x1: Guimarães quer acordar rito de votação no Senado até quarta
09.06.2026 13:47
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Brasil
Bancada evangélica quer PEC das igrejas aprovada “o mais breve possível”
03.06.2026 07:00
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CCJ do Senado vota PEC que dá autonomia orçamentária ao BC e blinda Pix
10.06.2026 07:00
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CCJ do Senado vota PEC que dá autonomia orçamentária ao BC e blinda Pix
Brasil
Câmara aprova ampliação da imunidade tributária a igrejas; PEC vai ao Senado
28.05.2026 17:21
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Brasil
Câmara aprova em 1º turno PEC que amplia imunidade tributária para igrejas
Proposta de Emenda à Constituição de autoria de Marcelo Crivella seguirá para análise do Senado se for aprovado em segundo turno
28.05.2026 15:14
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Brasil
Fim da 6x1: mesmo com clima azedo entre Lula e Alcolumbre, PT crê em análise célere
Câmara dos Deputados deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição até quinta, e depois ela seguirá para o Senado
26.05.2026 07:00
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Brasil
PT não quer votação de PEC que reduz maioridade penal
Texto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e recebeu parecer favorável do relator no colegiado
21.05.2026 07:00
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Brasil
Fim da escala 6x1: relator adia apresentação de parecer sobre PEC
A apresentação e leitura do parecer na comissão especial que analisa a proposta estava prevista para esta quarta-feira, 20
20.05.2026 11:02
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Brasil
CCJ da Câmara deve votar redução da maioridade penal nesta semana
18.05.2026 09:56
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Brasil
Oposição protocola nova PEC para redução da maioridade penal com 186 assinaturas
12.05.2026 17:44
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Crusoé: Mais um lulista com dificuldade para se reeleger
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