Proposta de Emenda à Constituição : Últimas Notícias e Informações |

14.09.2026

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Proposta de Emenda à Constituição

Proposta de Emenda à Constituição

Brasil
26.08.2026 11:50 3 minutos de leitura
Brasil

Fim da 6x1: senadores propõem transição de 4 anos para jornada de 40 horas

Foram apresentadas dez emendas à PEC na CCJ do Senado, mas cabe ao relator decidir se acata ou não as mudanças sugeridas

Guilherme Resck
26.08.2026 11:50 3 minutos de leitura
Oriovisto_Guimarães_Podemos
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Brasil

Motta deve criar em julho comissão para discutir redução da maioridade penal

Guilherme Resck
01.07.2026 07:00 4 minutos de leitura
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Brasil

Crusoé: Deputado busca assinaturas para PEC que acaba com o IPTU e IPVA

Guilherme Resck
12.06.2026 16:57 2 minutos de leitura
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Economia

Comissão da Câmara aprova criação de fundos constitucionais para Sul e Sudeste

02.07.2026 17:49 2 minutos de leitura
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Economia

CCJ do Senado vota PEC que dá autonomia orçamentária ao BC e blinda Pix

Guilherme Resck
10.06.2026 07:00 7 minutos de leitura
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Brasil

Fim da escala 6x1: Guimarães quer acordar rito de votação no Senado até quarta

Ministro da Secretaria de Relações Institucionais deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar do tema

Guilherme Resck
09.06.2026 13:47 3 minutos de leitura
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Brasil

Bancada evangélica quer PEC das igrejas aprovada “o mais breve possível”

Proposta de Emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária a igrejas começou a tramitar no Senado na terça-feira

Guilherme Resck
03.06.2026 07:00 5 minutos de leitura
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Brasil

Câmara aprova ampliação da imunidade tributária a igrejas; PEC vai ao Senado

Texto de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) recebeu 368 votos a favor e 96 contrários em segundo turno

Guilherme Resck
28.05.2026 17:21 4 minutos de leitura
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Brasil

Câmara aprova em 1º turno PEC que amplia imunidade tributária para igrejas

Proposta de Emenda à Constituição de autoria de Marcelo Crivella seguirá para análise do Senado se for aprovado em segundo turno

Guilherme Resck
28.05.2026 15:14 4 minutos de leitura
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Brasil

Fim da 6x1: mesmo com clima azedo entre Lula e Alcolumbre, PT crê em análise célere

Guilherme Resck
26.05.2026 07:00 3 minutos de leitura
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Brasil

PT não quer votação de PEC que reduz maioridade penal

Guilherme Resck
21.05.2026 07:00 4 minutos de leitura
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