Proposta de Emenda à Constituição : Últimas Notícias e Informações |

31.07.2026

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Proposta de Emenda à Constituição

Proposta de Emenda à Constituição

Economia
02.07.2026 17:49 2 minutos de leitura
Economia

Comissão da Câmara aprova criação de fundos constitucionais para Sul e Sudeste

Cada um dos novos fundos representaria um aporte de 5,35 bilhões de reais em 2027; plenário ainda vai votar proposta

02.07.2026 17:49 2 minutos de leitura
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Brasil

Crusoé: Deputado busca assinaturas para PEC que acaba com o IPTU e IPVA

Guilherme Resck
12.06.2026 16:57 2 minutos de leitura
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Economia

CCJ do Senado vota PEC que dá autonomia orçamentária ao BC e blinda Pix

Guilherme Resck
10.06.2026 07:00 7 minutos de leitura
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Motta deve criar em julho comissão para discutir redução da maioridade penal

Guilherme Resck
01.07.2026 07:00 4 minutos de leitura
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Brasil

Fim da escala 6x1: Guimarães quer acordar rito de votação no Senado até quarta

Guilherme Resck
09.06.2026 13:47 3 minutos de leitura
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Brasil

Bancada evangélica quer PEC das igrejas aprovada “o mais breve possível”

Proposta de Emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária a igrejas começou a tramitar no Senado na terça-feira

Guilherme Resck
03.06.2026 07:00 5 minutos de leitura
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Brasil

Câmara aprova ampliação da imunidade tributária a igrejas; PEC vai ao Senado

Texto de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) recebeu 368 votos a favor e 96 contrários em segundo turno

Guilherme Resck
28.05.2026 17:21 4 minutos de leitura
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Brasil

Câmara aprova em 1º turno PEC que amplia imunidade tributária para igrejas

Proposta de Emenda à Constituição de autoria de Marcelo Crivella seguirá para análise do Senado se for aprovado em segundo turno

Guilherme Resck
28.05.2026 15:14 4 minutos de leitura
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Brasil

Fim da 6x1: mesmo com clima azedo entre Lula e Alcolumbre, PT crê em análise célere

Câmara dos Deputados deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição até quinta, e depois ela seguirá para o Senado

Guilherme Resck
26.05.2026 07:00 3 minutos de leitura
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PT não quer votação de PEC que reduz maioridade penal

Guilherme Resck
21.05.2026 07:00 4 minutos de leitura
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Fim da escala 6x1: relator adia apresentação de parecer sobre PEC

Guilherme Resck
20.05.2026 11:02 2 minutos de leitura
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