A quatro dias do 2º turno, Lula enviará PEC do transporte gratuito ao Congresso
Presidente diz que proposta prevê gratuidade aos fins de semana e associa medida ao fim da escala 6x1 aprovado pelo Congresso
O presidente Lula (PT) confirmou nesta terça-feira, 20, em entrevista coletiva em São Luís, que enviará na quarta, 21, ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana. O envio ocorrerá a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo, 25. Lula associou a proposta à aprovação do fim da escala de trabalho 6×1.
“Amanhã eu vou assinar o envio de uma PEC ao Congresso Nacional, para o Senado, propondo, já que foi aprovado o fim da escala 6×1, e a partir do ano que vem o povo vai começar a trabalhar menos, vai ter mais um dia de descanso, a gente vai, então, garantir que de sábado e domingo o povo tenha transporte público gratuito, para que o povo possa passear nesses dois dias“, declarou.
Na segunda-feira, 19, em entrevista ao SBT News, o petista afirmou que emendas parlamentares poderão ser usadas para custear a gratuidade do transporte público aos fins de semana. Ele reconheceu, porém, que a proposta deve gerar discussões com o Congresso.
“Vai ser uma briguinha com o Congresso Nacional. Mas isso é uma parte da democracia. Todo deputado vai querer fazer uma concessão das suas emendas, para permitir que os seus eleitores possam passear no final de semana e visitar parentes. Eu, sinceramente, acho que não vai ter problema”, disse.
Para o petista, “não adianta” garantir dois dias de descanso com o fim da escala 6×1 “e não ter como passear ou visitar um parente”. “Então nós vamos fazer isso. De onde é que vai sair dinheiro? Nós vamos tirar das emendas parlamentares”.
Lula disputa o segundo turno da eleição presidencial com o senador Flávio Bolsonaro (PL). A PEC do fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso era uma das prioridades do governo no Congresso e foi promulgada na última sexta-feira, 16.
A cerimônia contou com a presença de Lula. A proposta também reduz gradualmente a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Sessenta dias após a promulgação, o limite passa a ser de 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, será reduzido para 40 horas.
Entidades empresariais alertam que a redução da jornada pode elevar custos, pressionar os preços e dificultar a organização de setores como comércio, restaurantes e hotelaria, que dependem de equipes presenciais e funcionamento contínuo.
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