O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, disse nesta terça-feira, 9, que quer trabalhará para acordar até quarta, 10, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o rito de votação da PEC do fim da escala 6×1 na Casa Alta.

“Eu conversei com ele [Davi Alcolumbre] por telefone, eu estou vendo, e o meu papel é de hoje até amanhã consolidar um rito de votações aqui no Senado“, disse Guimarães, em entrevista a jornalistas.

Ele afirmou que a discussão sobre o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso é “a prioridade das prioridades do país“ e que terá um encontro presencialmente com Alcolumbre para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição.

Guimarães ainda disse que há vários “pretendentes” à relatoria da PEC no Senado e que um deles é o ex-ministro da Educação Camilo Santana (PT-CE). O ministro pontuou, porém, que quem define o relator é o presidente da Casa.

“Se o Davi topar [ser o Camilo], será uma excelente escolha”, falou Guimarães.

No último dia 2 de junho, Davi Alcolumbre afirmou que a PEC do fim da escala 6×1 passará pelas comissões da Casa Alta. O parlamentar rejeitou a ideia de acelerar a tramitação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que é uma das prioridades do governo Lula (PT) no Congresso, e defendeu que o Senado tenha a possibilidade de modificá-lo.

“Essa matéria tramitou na Câmara por quase cinco meses. A presidência do Senado vai fazer uma reunião na semana que vem e, na semana que vem, vai reunir os líderes partidários, os senadores e as senadoras, mas muito especialmente o senador Otto Alencar, que é o senador presidente da CCJ e que tem sobre essa comissão o dever de discutir essa PEC. Houve solicitações de diversos senadores em relação a outras propostas que estão tramitando sobre este assunto ou assunto correlato a este”, disse Alcolumbre.

“Houve também a solicitação de alguns senadores de criarmos uma comissão especial. Ou seja, tem solicitações de toda ordem. Inclusive, acompanhei na última semana algumas manifestações de senadores, que muitas das vezes não sabemos o nome, porque a imprensa divulga como interlocutores de alguém, e isso é uma coisa dramática para mim, e acho que para todo mundo deve ser, sobre a possibilidade de trazermos esta matéria diretamente ao plenário”.

Ele prosseguiu: “Eu quero dizer, como presidente do Senado, que esta proposta vai ter que tramitar nas comissões. Porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência é que todas as matérias possam passar no mínimo por uma comissão. Há a cobrança de todos os senadores que o Senado não seja uma Casa carimbadora de propostas votadas na Câmara. Não só sobre Medidas Provisórias, mas como projetos de lei e PECs”.

Dessa forma, pontuou o senador, “não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação, para os trabalhadores e empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara“. “Esta é a minha percepção. Ela não é a favor nem é contra. Ela é a favor do debate, do diálogo, da construção, do entendimento”.

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