projeto de lei
projeto de lei
Tarcísio envia PL para anistiar multas da pandemia; Bolsonaro será beneficiado
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), enviou para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de Lei que pretende cancelar as multas sanitárias aplicadas durante a pandemia da Covid-19...
Crusoé: em seis meses, produtividade legislativa supera a de 2022 na Câmara
Renan Calheiros: “A lei Dani/Lira é um lixo legislativo”
Deputado apresenta PL para proibir governo de usar vermelho
Câmara desiste de votar urgência de PL que torna crime ofender político
STF valida acordo para compensar perdas sobre ICMS de combustíveis
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal validaram o acordo fechado entre estados e União sobre...
E se os ministros do STF recebessem salário de professor?
A deputada Duda Salabert (PDT, foto) apresentou um projeto de lei que propõe que, durante três meses do ano, os salários do presidente, vice-presidente, ministros, deputados, senadores e membros do...
Lula manda ao Congresso projeto sobre voto de desempate do Carf
Antes de viajar para a coroação de Charles III em Londres, a partir desta sexta-feira (5), Lula encaminhou para o Congresso Nacional o projeto de Lei que regulamenta o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...
Crusoé: Projeto que agrava pena para crimes contra crianças pode entrar em regime de urgência
Após o assassinato de quatro crianças em uma creche em Blumenau (SC), em torno de 300 deputados federais assinaram o pedido de urgência de votação do projeto de lei de Mauricio Marcon (Podemos-RS), cuja finalidade é agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, visando de forma especial uma maior proteção às crianças....
Rosangela Moro quer aumentar pena para crimes contra deficientes
Fazenda conclui modelagem de novo arcabouço fiscal
Mendonça cobra PGR sobre mensagem de Vorcaro que cita proteção de Gonet e Andrei
Laudo contesta versão da PM sobre motorista de Haddad
YouTube remove canal de Renan Santos
Eduardo diz não ter “pena” de Renan Santos
Coordenadora de Renan faz “convocação de guerra”
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.