Deputado apresenta PL para proibir governo de usar vermelho Deputado apresenta PL para proibir governo de usar vermelho
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Deputado apresenta PL para proibir governo de usar vermelho

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2 minutos de leitura 24.07.2023 11:04 comentários
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Deputado apresenta PL para proibir governo de usar vermelho

Ex-ministro de Jair Bolsonaro, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) protocolou um projeto de Lei para impedir que o governo federal use a cor vermelha na identidade visual...

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Deputado apresenta PL para proibir governo de usar vermelho
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Ex-ministro de Jair Bolsonaro, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) protocolou um projeto de Lei para impedir que o governo federal use a cor vermelha na identidade visual.

O presente projeto de lei complementar visa impedir a utilização dos Poderes da República para promoção pessoal de pessoas e de partidos políticos“, diz o texto da proposta.

Sem citar nomes, Álvaro disse que é de conhecimento geral que o governo federal vem utilizando s cor vermelha em eventos, para promover o partido do presidente da República.

De acordo com ele, constitui crime de responsabilidade a promoção de pessoas ou entidades privadas, bem como partidos políticos, ou qualquer simbologia que remete à identidade visual que não sejam a da bandeira nacional, em atos oficiais da República Federativa do Brasil

No texto do PL ele demanda que “em atos oficiais conjuntos com governos estrangeiros a divulgação de símbolos estrangeiros limitar-se-ão à reprodução de imagem da bandeira ou nomenclatura de programa, sendo vedada a utilização ou incorporação de símbolos estrangeiros por quaisquer órgãos oficiais do Brasil“.

Para o ex-ministro de Bolsonaro é “urgente” a criação da Lei para impedir as violações à Constituição Federal praticadas pelo novo governo.

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