projeto de lei
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Senadora propõe campanha sobre violência contra mulheres
A senadora Augusta Brito (PT-CE) propôs um projeto de lei para determinar a exibição de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores...
PL visa proibir a venda de cigarro e tabaco em estabelecimentos
"Não é uma afronta ao STF", diz Moro sobre PL do marco temporal
Veto de Nunes sobre multas amplia crise com Tribunal de Contas
Prazo para repatriação de bens no exterior vai à Câmara
Comissão de Esporte aprova pena dobrada para torcedor violento
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que aumenta as penas para atos de violência e tumultos, promovidos por torcedores violentos, durante eventos esportivos...
Para compensar perdas, PL prevê pagamentos de ICSM ainda este ano
Projeto de lei relatado pelo deputado Zeca Diceu (PT-PR) prevê que as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por conta da...
Oposição entra com projeto para dar um CNPJ ao MST
Vinte e quatro deputados —a maioria da oposição, mas alguns de siglas com ministérios no governo Lula (PT), como PSD e União Brasil— protocolaram na Câmara nesta terça-feira (29) um projeto de lei para dar "personalidade jurídica" ao MST (foto)...
Lula assina MP para a taxação de fundos exclusivos
No mesmo evento nesta segunda-feira (28) em que sancionou a nova política de reajustes do salário mínimo, Lula (foto) assinou a MP que prevê cobrar de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos fechados (ou exclusivos), conhecidos como "fundos dos super-ricos"...
Ex-vereador que propôs Dia do Patriota para 8/1 se arrependeu
Alckmin veta lei que disponibiliza uniformes escolares na educação básica
Mendonça cobra PGR sobre mensagem de Vorcaro que cita proteção de Gonet e Andrei
Laudo contesta versão da PM sobre motorista de Haddad
YouTube remove canal de Renan Santos
Eduardo diz não ter “pena” de Renan Santos
Coordenadora de Renan faz “convocação de guerra”
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