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Senado vota PEC que limita decisões monocráticas nos tribunais
O Plenário do Senado está se preparando para votar, nesta terça-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo limitar as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. A sessão está marcada para as 14h e conta com outros três itens na pauta...
“Há um exagero de decisões monocráticas”, diz Esperidião Amin a Crusoé
Bancada da bala quer transformar guardas municipais em Polícias Municipais
Lira dá andamento a PEC de Crivella que amplia imunidade para templos
Após reunião, Pacheco consegue desobstrução na Câmara
Senado pretende votar fim da reeleição até dezembro
Em uma reunião, nesta quinta-feira (05), senadores chegaram a um consenso para votar até o final deste ano uma proposta de emenda constitucional que prevê o fim da reeleição e a adoção de mandatos de cinco anos para os cargos de presidente, governadores e prefeitos...
Senador apresenta PEC para limitar em 15 anos o tempo de mandato dos ministros do STF
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição para criar o mandato de 15 anos para ministros do STF...
Um teste simples para propostas de reforma do STF
O Congresso está no ataque, procurando forçar o Supremo Tribunal Federal (STF) a recolher suas asas e agir com mais cautela quando opera na fronteira que separa o Poder Judiciário do Poder Legislativo...
Lira enfrenta Pacheco sobre mandatos para o STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se posicionou contra a proposta de estabelecer mandatos temporários para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lira, essa medida não teria efeito prático na melhoria da relação entre os magistrados e o Congresso...
Por que dizer sim à PEC do Plasma
Magno Malta apresenta PEC contra aborto
Michelle quebra o silêncio após indiciamento de Bolsonaro
Homem de confiança e altos oficiais selam destino de Bolsonaro
Líder do agro propõe suspender fornecimento de carne ao Carrefour Brasil
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