PEC
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Bancada da bala quer transformar guardas municipais em Polícias Municipais
Integrantes da bancada da bala vão protocolar, hoje, 31, às 14h, uma Proposta de Emenda Constitucional para transformar as Guardas Civis Municipais em Polícias Municipais...
Senado pretende votar fim da reeleição até dezembro
Senador apresenta PEC para limitar em 15 anos o tempo de mandato dos ministros do STF
Após reunião, Pacheco consegue desobstrução na Câmara
Um teste simples para propostas de reforma do STF
Lira enfrenta Pacheco sobre mandatos para o STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se posicionou contra a proposta de estabelecer mandatos temporários para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Lira, essa medida não teria efeito prático na melhoria da relação entre os magistrados e o Congresso...
Por que dizer sim à PEC do Plasma
A PEC do Plasma, que pode ser votada nesta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, trata de um tema delicado tanto política quanto eticamente...
Magno Malta apresenta PEC contra aborto
O senador Magno Malta (foto; PL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição propondo a proibição do aborto...
PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF é protocolada na Câmara
Uma PEC que possibilita ao Congresso anular decisões do STF de forma definitiva começou a tramitar na noite de quarta-feira (27) na Câmara. O autor da PEC, deputado Domingos Sávio (PL-MG, foto), conseguiu o apoio de 175 parlamentares, ultrapassando o mínimo necessário de 171 assinaturas...
Pacheco anuncia PEC para criminalizar qualquer porte de droga
PEC mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Daniela Mercury arremessa banco; empresária reage indignada
Hora de pagar a conta
Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo
Emmy 2024: Surpresas, recordes e propagandas embaraçosas
Malafaia aponta "armação de vitimização" de Marçal após cadeirada
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