MEDIDA PROVISORIA
MEDIDA PROVISORIA
Câmara barra venda de gasolina de qualquer marca nos postos
A Câmara aprovou nesta quinta, 25, a MP 1063, que autoriza postos de combustíveis a comprarem etanol hidratado diretamente de produtores ou importadores, sem a necessidade de passarem por distribuidoras. O texto segue agora para o Senado...
Mourão defende 'MP das Redes': "Tem que ter algo que balize efetivamente"
PGR pede que STF suspenda "MP das redes" de Jair Bolsonaro
Medida Provisória que cria Ministério do Trabalho passa pela Câmara
Pacheco adia análise da "MP das Fake News"
OAB diz que MP de Bolsonaro que altera Marco da Internet é inconstitucional
A OAB encaminhou um parecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta-feira (9) em que afirma que a medida provisória assinada por Jair Bolsonaro que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional. O texto, apelidado de MP das Fake News, cria barreiras para que as redes sociais removam postagens de seus usuários...
Oposição quer que Pacheco devolva MP de Bolsonaro sobre redes sociais
A oposição a Jair Bolsonaro criticou a MP editada pelo presidente nesta segunda (6), véspera dos atos de apoiadores dele contra o STF, com o objetivo de regulamentar a exclusão de contas, perfis e conteúdo de redes sociais...
Bolsonaro assina MP "urgente" sobre moderação de conteúdo nas redes sociais
O presidente Bolsonaro assinou nesta segunda (6), às vésperas das manifestações bolsonaristas, uma Medida Provisória com novas regras "para o uso e a moderação [de conteúdo] em redes sociais". O texto acaba de sair no Diário Oficial...
Bolsonaro promete MP para acabar com obrigatoriedade da vacinação
Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (6) que vai tentar suspender dispositivos da lei sobre medidas restritivas para o enfrentamento à pandemia. Em conversa com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que vai assinar uma medida provisória para acabar...
Emails mostram que secretário de Guedes atrasou compra de vacinas da Pfizer
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 450 mi para socorrer municípios atingidos pelas chuvas
A condição de Cury para apoiar Flávio no segundo turno
Fachin solicita retirada de sigilo das investigações do caso Master
Caiado é internado em São Paulo
Fachin enfim se impõe
BRB: Fux cobra explicações sobre empréstimo de R$ 6,6 bilhões
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