Oposição quer que Pacheco devolva MP de Bolsonaro sobre redes sociais
A oposição a Jair Bolsonaro criticou a MP editada pelo presidente nesta segunda (6), véspera dos atos de apoiadores dele contra o STF, com o objetivo de regulamentar a exclusão de contas, perfis e conteúdo de redes sociais...
A oposição a Jair Bolsonaro criticou a MP editada pelo presidente nesta segunda (6), véspera dos atos de apoiadores dele contra o STF, com o objetivo de regulamentar a exclusão de contas, perfis e conteúdo de redes sociais.
Líder da oposição na Câmara e relator do Marco Civil da internet, Alessandro Molon disse que pedirá a Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, que devolva a MP ao Executivo por inconstitucionalidade.
“O objetivo [da MP] não é proteger a liberdade de expressão, o que o Marco Civil da Internet já faz. O que deseja é impedir que a desinformação e o discurso de ódio que ele [Bolsonaro] e seus apoiadores espalham possam continuar a ser removidos pelas plataformas. Não conseguirá”, disse o deputado do PSB-RJ em nota.
Ao Globo, Molon afirmou que advogados estão se preparando para entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF, mas acrescentou que o assunto “claramente não tem a urgência que justifique” um instrumento como a medida provisória —o caminho, acrescenta, seria o governo apresentar um projeto de lei que tramite pelas duas Casas.
Ouvido pelo jornal carioca, o advogado Marco Antônio da Costa Sabino também disse que a MP das redes sociais não atende aos critérios de urgência e relevância necessários.
“É difícil tratar [como] urgência uma medida que está sendo discutida desde maio. Me parece que é uma urgência do 7 de Setembro e atende a finalidades privadas”, declarou o advogado.
