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Governo deixa MP caducar, e diesel volta a ter tributo zerado
O governo Lula (PT) deixou caducar duas MPs relacionadas ao programa automotivo e à tributação do óleo diesel, que perderam a validade nesta semana...
Lula assina MP para a taxação de fundos exclusivos
Câmara aprova MP que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320
Câmara aprova MP que abre R$ 200 milhões em crédito para o agronegócio
Senado aprova a jato reajuste de servidores federais
Lula sanciona MP dos Ministérios com vetos
O presidente Lula sancionou com vetos a medida provisória que trata da reestruturação dos Ministérios. A sanção foi publicada no Diário Oficial de hoje (20)...
Lira disse que Lula prometeu editar menos MPs daqui pra frente
Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara dos Deputados, indicou que Lula prometeu diminuir o número de medidas provisórias (MPs) enviadas ao Congresso Nacional, atendendo a um pedido do próprio Legislativo...
Senado aprova recriação do Minha Casa, Minha Vida
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (13) a MP que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (foto). O texto segue agora para a sanção de Lula...
Lira pauta MP do Minha Casa, Minha Vida com deputados em home office
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu pautar a votação da medida provisória do Minha Casa, Minha Vida (foto) na sessão desta quarta-feira (6). O texto vai a plenário com a maioria dos parlamentares...
Lula veta trechos da MP da Mata Atlântica
MP que esvaziou Meio Ambiente teve aval do governo, diz relator
Irmão de Flávio Dino assume vice-presidência do Conselho do MPF
Fachin adia reunião com OAB por crise no STF
STF forma maioria contra soltura de Bolsonaro
Flávio lidera transferência de votos entre candidatos, aponta Quaest
Putin manda fechar consulado alemão em São Petersburgo
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