Governo deixa MP caducar, e diesel volta a ter tributo zerado

O governo Lula (PT) deixou caducar duas MPs relacionadas ao programa automotivo e à tributação do óleo diesel, que perderam a validade nesta semana, registra o Estadão.

Com isso, o diesel voltará a ser desonerado até o fim deste ano, e seu preço para o consumidor pode cair nas bombas em até R$ 0,11 por litro. A medida, porém, resultará em um impacto fiscal negativo estimado pela equipe econômica em R$ 500 milhões.

O jornal paulistano lembra que a MP 1175 foi editada no início de junho. Ela instituía o desconto patrocinado pela União nos preços de carros, caminhões e ônibus e promovia a reoneração parcial do diesel a partir de setembro, justamente com o fim do bônus dado pelo Executivo.

“A MP, contudo, perdeu a validade nesta quarta-feira, 4, arrastando com ela a MP 1178, que promoveria um aumento extra na tributação, de R$ 0,11 para R$ 0,14. Essa segunda medida foi editada no fim de junho, para elevar de R$ 1,5 bilhões para R$ 1,8 bilhões o montante disponível para o governo patrocinar os descontos a veículos”, escreve o Estadão.

Segundo o jornal, a própria liderança do governo no Congresso foi orientada a deixar a MP caducar. A avaliação é que não valia a pena insistir na reoneração, “especialmente diante da dificuldade do governo em negociar outras pautas mais prioritárias”.

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