Lula veta trechos da MP da Mata Atlântica
Lula anunciou, nesta segunda-feira (5), que vetou trechos da Medida Provisória (MP) da Mata Atlântica. Editada ainda no ano passado, pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto tinha trechos alterados pela Câmara dos Deputados...
Lula anunciou, nesta segunda-feira (5), que vetou trechos da Medida Provisória (MP) da Mata Atlântica. Editada ainda no ano passado, pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto tinha trechos alterados pela Câmara dos Deputados que relaxavam as regras de preservação do bioma, o único regulado por lei.
A assinatura dos vetos ocorreu em cerimônia do Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, e contou com a presença de Marina Silva, que fez críticas ao Congresso Nacional. O texto da MP da Mata Atlântica, no entanto, prevê a prorrogação dos prazos para a regularização ambiental.
Ainda durante a cerimônia, Lula assinou decretos que ampliam reservas extrativistas, cria um parque nacional na Paraíba, e recria um plano para preservação da Amazônia, além de um conselho nacional para a COP30, que será realizada em 2025 em Belém.
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