MEDIDA PROVISORIA
MEDIDA PROVISORIA
Veto a despacho gratuito de bagagens é decisão acertada, dizem especialistas
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o despacho gratuito de bagagens na chamada "MP do Voo Simples" é vista com alívio na visão de especialistas em regulação. Para eles, o suposto benefício elevaria os custos dos serviços aéreos e o risco regulatório, reduzindo a atratividade do mercado brasileiro a potenciais novos competidores. O resultado seria o aumento dos preços das passagens...
Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagem em voos
Senado aprova MP que reajusta salário mínimo para R$ 1.212
Câmara aprova MP que aprimora mercado de securitização no país
Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo para R$ 1.212
Bolsonaro diz que governo estuda zerar PIS/Cofins da gasolina
Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (12) que o governo estuda mandar na próxima semana um projeto de lei para o Congresso zerando o PIS/Cofins para a gasolina (foto)...
Senado aprova MP que cria programa habitacional para policiais
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, medida provisória que prevê o uso de recursos do FNSP, o Fundo Nacional de Segurança Pública, para financiar a compra de imóveis por parte de servidores da área, como policiais (foto)...
Câmara deve votar hoje MP que regulamenta coberturas de planos de saúde
A Câmara dos Deputados deve votar hoje uma medida provisória que trata de regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos na cobertura oferecida pelos planos de saúde, diz a Crusoé...
MP de Bolsonaro autoriza retaliação a países que descumprirem acordos da OMC
Jair Bolsonaro (PL) editou uma Medida Provisória (MP) nesta quinta-feira (27) para autorizar o governo brasileiro a suspender concessões e a retaliar membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) que descumprirem acordos internacionais...
Bolsonaro promete solução para Refis até terça
Bolsonaro edita MPs que abrem crédito de R$10,5 bi para auxílio emergencial e vacinas
A condição de Cury para apoiar Flávio no segundo turno
Fachin solicita retirada de sigilo das investigações do caso Master
Caiado é internado em São Paulo
Fachin enfim se impõe
Flávio acusa Dino de “interferência política” e pedirá investigação
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