MEDIDA PROVISORIA
MEDIDA PROVISORIA
Ainda de olho no voto feminino, governo sanciona pacote trabalhista para mulheres
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, com vetos, uma lei que institui o "Programa Emprega + Mulheres", com uma série de benefícios para apoio à maternidade na primeira infância...
Câmara aprova MP que permite uso de fundo de habitação no programa Casa Verde e Amarela
MP que bloqueia dinheiro da ciência prejudica 70 projetos, dizem especialistas
Senado aprova aumento de 1% na contribuição social dos bancos
Governo edita MP com R$ 3,8 bi ao setor cultural
Governo edita MP que aumenta limite de consignado para servidores
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória nesta quinta-feira (4) que eleva de 35% para 40% o limite do crédito consignado que pode ser tomado por servidores públicos da ativa, aposentados e militares. O texto, publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial...
Senado aprova MP com incentivo de benefícios a caminhoneiros
O plenário do Senado aprovou há pouco o texto da Medida Provisória 1.112, que institui o Renovar, programa que tem como objetivo renovar as frotas de caminhões e ônibus do país. O texto, já aprovado pela Câmara, seguirá agora para sanção de Jair Bolsonaro...
Saiba o que a Câmara votará na semana que vem durante o esforço concentrado
Câmara e Senado voltarão aos trabalhos, a partir da próxima segunda-feira (1º), em um esquema de "esforço concentrado", com parlamentares focados na aprovação de textos específicos...
Governo prorroga Plano Nacional de Cultura por mais dois anos
O governo federal prorrogou, por mais dois anos, os efeitos do Plano Nacional de Cultura (PNC), que aponta estratégias orçamentárias e ações para a política cultural do país. Por meio de uma medida provisória, o PNC - que tem prazo de 12 anos - agora valerá por 14 anos, até 2024...
Senado aprova MP que amplia beneficiários de empréstimo consignado
MP permite a bancos ignorarem inadimplências na hora de pagar imposto
A condição de Cury para apoiar Flávio no segundo turno
Fachin solicita retirada de sigilo das investigações do caso Master
Caiado é internado em São Paulo
Fachin enfim se impõe
BRB: Fux cobra explicações sobre empréstimo de R$ 6,6 bilhões
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