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26.10.2026

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MEDIDA PROVISORIA

MEDIDA PROVISORIA

Brasil
22.09.2022 09:38 1 minuto de leitura
Brasil

Ainda de olho no voto feminino, governo sanciona pacote trabalhista para mulheres

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, com vetos, uma lei que institui o "Programa Emprega + Mulheres", com uma série de benefícios para apoio à maternidade na primeira infância...

22.09.2022 09:38 1 minuto de leitura
Rodrigo Freitas/O Antagonista
Ainda de olho no voto feminino, governo sanciona pacote trabalhista para mulheres
Brasil

Câmara aprova MP que permite uso de fundo de habitação no programa Casa Verde e Amarela

30.08.2022 16:43 1 minuto de leitura
Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP que permite uso de fundo de habitação no programa Casa Verde e Amarela
Brasil

MP que bloqueia dinheiro da ciência prejudica 70 projetos, dizem especialistas

30.08.2022 16:27 2 minutos de leitura
O acelerador de partículas Sirius, da Unicamp. Foto: Divulgação/CNPEM
MP que bloqueia dinheiro da ciência prejudica 70 projetos, dizem especialistas
Plenário do Senado Federal durante sessão solene semipresencial do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 123, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 1 e 15, de 2022, apensadas, que possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol; à promulgação da Emenda Constitucional nº 124, referente à PEC 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira; e à promulgação da Emenda Constitucional n° 125, que "altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional". Mesa: presidente da República, Jair Bolsonaro; presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira; presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Brasil

Senado aprova aumento de 1% na contribuição social dos bancos

30.08.2022 20:08 1 minuto de leitura
Senado aprova aumento de 1% na contribuição social dos bancos
Brasil

Governo edita MP com R$ 3,8 bi ao setor cultural

29.08.2022 09:32 1 minuto de leitura
Foto: Pedro França/Agência Senado
Governo edita MP com R$ 3,8 bi ao setor cultural
Brasil

Governo edita MP que aumenta limite de consignado para servidores

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória nesta quinta-feira (4) que eleva de 35% para 40% o limite do crédito consignado que pode ser tomado por servidores públicos da ativa, aposentados e militares. O texto, publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial...

04.08.2022 09:23 2 minutos de leitura
Governo edita MP que aumenta limite de consignado para servidores
Brasil

Senado aprova MP com incentivo de benefícios a caminhoneiros

O plenário do Senado aprovou há pouco o texto da Medida Provisória 1.112, que institui o Renovar, programa que tem como objetivo renovar as frotas de caminhões e ônibus do país. O texto, já aprovado pela Câmara, seguirá agora para sanção de Jair Bolsonaro...

03.08.2022 19:54 1 minuto de leitura
Foto: agência CNT
Senado aprova MP com incentivo de benefícios a caminhoneiros
Brasil

Saiba o que a Câmara votará na semana que vem durante o esforço concentrado

Câmara e Senado voltarão aos trabalhos, a partir da próxima segunda-feira (1º), em um esquema de "esforço concentrado", com parlamentares focados na aprovação de textos específicos...

29.07.2022 14:20 2 minutos de leitura
Congresso da República. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Saiba o que a Câmara votará na semana que vem durante o esforço concentrado
Cultura

Governo prorroga Plano Nacional de Cultura por mais dois anos

O governo federal prorrogou, por mais dois anos, os efeitos do Plano Nacional de Cultura (PNC), que aponta estratégias orçamentárias e ações para a política cultural do país. Por meio de uma medida provisória, o PNC - que tem prazo de 12 anos - agora valerá por 14 anos, até 2024...

08.07.2022 10:04 1 minuto de leitura
Foto: Adriano Machado/Crusoé
Governo prorroga Plano Nacional de Cultura por mais dois anos
Brasil

Senado aprova MP que amplia beneficiários de empréstimo consignado

07.07.2022 12:48 1 minuto de leitura
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial. Na ordem do dia, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, e também a PEC 15/2022, que prevê benefícios tributários para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos. Mesa: senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); senador Marcos Rogério (PL-RO); presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira. Em pronunciamento, à tribuna, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado aprova MP que amplia beneficiários de empréstimo consignado
Brasil

MP permite a bancos ignorarem inadimplências na hora de pagar imposto

06.07.2022 10:08 1 minuto de leitura
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
MP permite a bancos ignorarem inadimplências na hora de pagar imposto
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