MP que bloqueia dinheiro da ciência prejudica 70 projetos, dizem especialistas

Entidades do setor de ciência e tecnologia pediram que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva uma medida provisória que prevê o congelamento gradual de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de investimentos no setor. A MP foi editada por Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (29),

Pelo texto, apenas 58% das receitas previstas no ano serão efetivamente gastas, e o valor de 100% só voltaria a ser gasto pelo governo em 2027. A medida também limita o gasto neste ano a R$ 5,55 bilhões — bem abaixo dos R$ 9 bilhões esperados originalmente.

Com isso, de acordo com a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br), 70 projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, além do CNPq, Finep e de outras organizações, seriam diretamente prejudicados, “com um prejuízo impossível de avaliar para a ciência brasileira.”

Em nota, a ICTP.Br disse que os gastos deste ano colocam em risco os investimentos já contratados. “Considerando que já foram liquidados e pagos R$ 3,2 bilhões no fomento à CT&I, pode-se concluir que os valores empenhados de cerca de R$ 2,7 bilhões não serão mais honrados em 2022”, alertam. “Punem-se as instituições por serem eficientes no uso e transparência dos recursos públicos.” 

O risco seria de que o Brasil “assista ao colapso de sua produção científica”, conclui o setor.

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