Senado aprova MP que cria programa habitacional para policiais

11.09.2026

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Senado aprova MP que cria programa habitacional para policiais
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1 minuto de leitura 16.02.2022 19:24 comentários
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Senado aprova MP que cria programa habitacional para policiais

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, medida provisória que prevê o uso de recursos do FNSP, o Fundo Nacional de Segurança Pública, para financiar a compra de imóveis por parte de servidores da área, como policiais (foto)...

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Senado aprova MP que cria programa habitacional para policiais
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, medida provisória que prevê o uso de recursos do FNSP, o Fundo Nacional de Segurança Pública, para financiar a compra de imóveis por parte de servidores da área, como policiais (foto).

A proposta, que segue agora para a sanção presidencial, cria o programa Habite Seguro e é mais um aceno de Jair Bolsonaro à categoria, que é uma de suas bases eleitorais.

A MP aprovada pelo Senado terá como prioridade agentes de segurança pública que tiverem renda bruta mensal de até R$ 7 mil. O valor máximo do imóvel que poderá ser financiado é de R$ 300 mil, e o subsídio vai variar conforme a renda do servidor.

A medida, registra O Globo, atende a policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, sejam eles ativos, da reserva, reformados ou aposentados.

Segundo o senador Marcos do Val, relator da proposta, o objetivo é dar mais segurança aos policiais: “Pelo simples fato de serem profissionais de segurança, essas pessoas vivenciam um grau adicional de risco mesmo em seu horário de descanso e lazer”.

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