Pacheco adia análise da “MP das Fake News”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu deixar para a semana que vem a análise da medida provisória assinada por Jair Bolsonaro na segunda-feira (6), que altera o Marco Civil da Internet. O texto, apelidado de "MP das Fake News" cria barreiras para que redes sociais removam conteúdos de seus usuários...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu deixar para a semana que vem a análise da medida provisória assinada por Jair Bolsonaro na segunda-feira (6), que altera o Marco Civil da Internet. O texto, apelidado de “MP das Fake News” cria barreiras para que redes sociais removam conteúdos de seus usuários.
Pacheco já sinalizou a possibilidade de devolver a MP ao presidente, de modo que ela perdesse a validade.
O presidente da Casa pretende se basear em parecer da Advocacia Geral da Casa sobre o tema para justificar a decisão, que já possui embasamento para alegar que a proposta dá margem para o cometimento de crimes nas redes sociais.
