Lei de Abuso de Autoridade
Lei de Abuso de Autoridade
Conselho de Ética discute punição a deputado que chamou colegas de "canalhas" e vagabundos"
O Conselho de Ética da Câmara pautou para esta terça-feira uma representação contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), desta vez com um novo parecer. A representação contra Janones foi protocolada pelo Solidariedade em agosto. No dia 14 daquele mês, Janones fez uma live no Facebook, na qual disse ser seu objetivo "mostrar o que alguns canalhas" da Câmara estavam fazendo, "para a gente fazer todo mundo ficar sabendo a pouca vergonha que esses vagabundos...
Celso de Mello não vai julgar ações sobre Lei de Abuso de Autoridade
Presidente da OAB elogia Lei de Abuso de Autoridade
Alexandre de Moraes é o novo relator das ações sobre Lei de Abuso de Autoridade
"A grande questão a enfrentar no Brasil é a corrupção"
Polícias de Brasília não divulgam mais nomes e imagens de presos
Para não infringir a Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor na última sexta (3), as polícias Civil e Militar de Brasília cancelaram a publicação de nomes e imagens de presos...
Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor amanhã
Em meio à polêmica envolvendo a sanção presidencial dos jabutis do pacote anticrime, entra em vigor amanhã a Lei de Abuso de Autoridade, que restringe a atuação de policiais, integrantes do Ministério Público e juízes no cumprimento de sua missão institucional contra o crime...
Alcolumbre: a velha política travestida de novidade
Davi Alcolumbre virou presidente do Senado como o anti-Renan Calheiros, na eleição mais vexaminosa da história da casa, com direito a gritaria, gente tirando pasta das mãos do outro e roubo na votação (o culpado, obviamente, permaneceu impune). Mas o que se viu é que Alcolumbre não é muito diferente do cacique alagoano, expoente da chamada velha política. Dois meses depois de virar presidente da Casa, ele delegou...
Ex-sócio de Aras defende no STF nova Lei de Abuso de Autoridade
Ex-sócio de Augusto Aras, o advogado-geral do Senado, Fernando César Cunha, assinou parecer enviado ao STF contra a ação da Associação dos Juízes Federais que busca derrubar diversos trechos da nova Lei de Abuso de Autoridade...
Delegados da PF pedem ao STF suspensão da Lei de Abuso de Autoridade
Lei do Abuso não deve ser abusiva nem leniente, diz Aras
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