Lei de Abuso de Autoridade
Lei de Abuso de Autoridade
"Colegas pediram para sair", diz Deltan sobre Abuso de Autoridade
Deltan Dallagnol, em entrevista à Rede Massa, afiliada ao SBT, disse que a Lei de Abuso de Autoridade cria censura e medo, porque o "direito não é matemática" e juízes diferentes podem ter entendimentos diferentes...
“Lei Renan Calheiros de Abuso de Autoridade”
"Fiz a minha parte”, diz Bolsonaro sobre Lei de Abuso de Autoridade
Juiz empareda advogado que cita Lei de Abuso de Autoridade
Bolsonaro diz que não vai questionar Lei de Abuso de Autoridade no STF
O real motivo da ausência de Marcos Rogério
O senador Marcos Rogério (DEM) votou a favor do texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno na última terça-feira, mas não estava no plenário na hora da votação do destaque do abono salarial...
Juíza nega bloqueio de bens em protesto contra Lei de Abuso de Autoridade
A juíza federal Diana Vanderlei, de Brasília, negou um pedido de um credor para penhorar a bens de seu devedor para quitar a dívida...
Associação de juízes pergunta ao CNJ como aplicar Lei de Abuso de Autoridade
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais protocolou uma consulta no CNJ para saber como o juiz deve aplicar a Lei de Abuso de Autoridade sem risco de ser punido...
Juiz do Paraná decide não penhorar bens de devedores
O juiz Eduardo Vianna, da comarca de Palmas (PR), decidiu que, a partir de janeiro, quando entra em vigor a Lei de Abuso de Autoridade, não vai mais penhorar bens de devedores...
"Está querendo entrar na bagunça"
Bolsonaro derruba Bolsonaro
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