Lei de Abuso de Autoridade

Lei de Abuso de Autoridade

Brasil
05.05.2023 11:19 2 minutos de leitura

Novo aciona PGR contra censura ao Google

O Novo entrou com uma representação na PGR contra o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), e o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, por suposta censura ao Google...

05.05.2023 11:19 2 minutos de leitura
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Moraes libera para julgamento ações contra nova lei de abuso de autoridade

10.02.2021 19:38 1 minuto de leitura
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Avançam no Congresso projetos para impedir humilhação de vítimas de abuso sexual

10.12.2020 14:51 1 minuto de leitura
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Aras opina contra ações que questionam Lei de Abuso de Autoridade

18.10.2021 18:18 3 minutos de leitura
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"Não se pode combater crimes cometendo crimes", diz Barros

26.10.2020 13:38 1 minuto de leitura
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Para Ajufe, post de Bolsonaro é ameaça ao ministro Celso de Mello

Dois dias depois de o ministro Celso de Mello autorizar a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, Jair Bolsonaro publicou, como registramos, um trecho da Lei do Abuso de Autoridade que prevê prisão para divulgação indevida de gravações. Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil diz que Bolsonaro...

24.05.2020 17:56 1 minuto de leitura
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Brasil

“Um baita retrocesso para o nosso sistema anticorrupção brasileiro”

Dois dias antes de Jair Bolsonaro sacar em rede social a Lei de Abuso de Autoridade para tentar se defender na investigação de interferência indevida na Polícia Federal, O Antagonista fez e publicou o vídeo de uma entrevista com o procurador Roberson Pozzobon, da Lava Jato em Curitiba, sobre os efeitos dessa lei e de outros itens aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente, como a criação da figura do juiz de garantias e...

24.05.2020 14:44 2 minutos de leitura
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Brasil

Moraes vai levar ao plenário ações que questionam Lei de Abuso de Autoridade

Alexandre de Moraes adotou o chamado rito abreviado e vai levar diretamente para julgamento no plenário as ações movidas por diversas associações de magistrados e do Ministério Público que pedem ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da Lei de Abuso de Autoridade...

19.03.2020 15:56 2 minutos de leitura
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Deputado bolsonarista aciona PGR contra Alexandre Frota

O deputado Filipe Barros, da ala bolsonarista do PSL, protocolou hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o deputado Alexandre Frota (PSDB), com base na Lei de Abuso de Autoridade...

11.03.2020 17:49 1 minuto de leitura
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'É cada vez mais difícil combater a corrupção' no Brasil, diz Deltan

10.03.2020 20:02 1 minuto de leitura
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Deputado que chamou colegas de "vagabundos" pede desculpas e é absolvido pelo Conselho de Ética

10.03.2020 16:48 2 minutos de leitura
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