Lei do Abuso não deve ser abusiva nem leniente, diz Aras
Augusto Aras participou hoje de um workshop sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade, que entra em vigor em janeiro de 2020...
Augusto Aras participou hoje de um workshop sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade, que entra em vigor em janeiro de 2020, relata Fausto Macedo.
O PGR disse que a lei, recém-aprovada, “tem suscitado preocupações a todos aqueles que a consideram uma ameaça aos agentes públicos” e afirmou que o MP está atento a eventuais “tentativas de enfraquecimento da instituição”.
“Todos almejam que a Lei de Abuso de Autoridade não seja nem abusiva nem leniente, bem como seja pautada pelo Estado Democrático de Direito e alcance todas as instituições”, declarou Aras.
