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Brasil
20.01.2020 15:41 2 minutos de leitura

O prazo do juiz das garantias nas mãos de Fux

Vice-presidente, Luiz Fux assumiu no domingo o comando do recesso do STF e hoje recebeu das mãos de representantes da Conamp mais uma ação questionando a constitucionalidade do juiz das garantias. A entidade, no entanto, pede uma nova liminar para suspender a implementação do instituto, o que pode ir além dos 180 dias fixados por Dias Toffoli.

20.01.2020 15:41 2 minutos de leitura
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A lógica de Toffoli é de ocasião

20.01.2020 10:16 1 minuto de leitura
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Órgão do TJ discorda de Toffoli sobre juiz das garantias

19.01.2020 08:49 2 minutos de leitura
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Conselho da Justiça Federal cria grupo para propor regulamentação do juiz das garantias

20.01.2020 10:50 2 minutos de leitura
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O juiz das incertezas

19.01.2020 07:37 1 minuto de leitura
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Brasil

“O resultado será um número maior de absolvições”

O exemplo citado por Dias Toffoli como modelo para o juiz das garantias, o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) da Justiça paulista, tem uma série de críticas à legislação que criou a nova figura, relata o Estadão. A juíza-corregedora Patrícia Álvares Cruz, coordenadora do Dipo, disse que...

19.01.2020 06:58 1 minuto de leitura
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Brasil

Alguma coisa familiar

Felipe Moura Brasil, na Crusoé: "Flávio Bolsonaro será julgado por outro juiz – não o da fase da investigação, Flávio Itabaiana –, caso ainda não tenha havido o recebimento de eventual denúncia contra o filho do presidente quando o juiz das garantias for implementado..."

17.01.2020 13:35 1 minuto de leitura
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Brasil

Fux pode adiar juiz das garantias

Luiz Fux, segundo O Globo, pode adiar indefinidamente a entrada em vigor do juiz das garantias...

17.01.2020 08:55 1 minuto de leitura
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Brasil

Um país condenado ao arremedo

Mario Sabino, na Crusoé, vai do juiz das garantias a Crime e Castigo: "Não bastou revogar a prisão de condenados em segunda instância, pôr a Justiça Eleitoral para julgar corrupção associada a caixa dois, tolher o instituto da colaboração premiada e aprovar a lei de abuso de autoridade....

17.01.2020 08:37 1 minuto de leitura
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Mantenham a pressão

17.01.2020 08:20 1 minuto de leitura
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"Ou nunca"

17.01.2020 08:00 1 minuto de leitura
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