O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta terça-feira, 21, que a votação do novo projeto sobre reoneração gradual da folha de pagamentos deve ficar para a próxima semana. Como mostramos, governo e Congresso costuram um acordo sobre o projeto da desoneração de diversos setores e dos municípios.

“O texto vai refletir o acordo feito e não deve ter problema. O [senador] Efraim [Filho] é o autor do PL e a previsão deste ano é manter do jeito que está”, disse Jaques Wagner. A expectativa é de que o líder do governo seja o relator do projeto no Senado.

O projeto em discussão visa manter a desoneração em 2024 e discutir sua reoneração gradual a partir de 2025. O texto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), faz parte de um acordo entre o Congresso Nacional e o Executivo.

No caso dos 17 setores da economia a expectativa é de que a reoneração comece a partir do ano que vem. Essa cobrança subirá 5% anualmente até chegar em 20% em 2028. 

Já a desoneração na folha de pagamento das prefeituras continuará neste ano com a alíquota reduzida de 20% para 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes. São quase 5,4 mil municípios, ou cerca de 96% do total de cidades do país.

Embate sobre reoneração

A prorrogação da desoneração dos 17 setores e dos municípios foi aprovada no ano passado pelo Congresso. O projeto chegou a ser vetado pelo presidente Lula e, posteriormente o veto foi derrubado.

Após isso, o governo editou uma medida provisória revogando a legislação, que acabou caducando, pois não foi analisada pelo Congresso. Com isso, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal e o ministro Cristiano Zanin suspendeu a lei por decisão monocrática, o que ampliou o desgate do governo com o Legislativo.

Após esses embates, o Palácio do Planalto retomou as renegociações com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Quero fazer um reconhecimento do papel do presidente Lula na busca de consensos. A todo instante o presidente foi sensível e garantiu encaminhamento de solução (sobre desoneração)”, disse Pacheco nesta quinta.

Com a retomada das negociações, o ministro Cristiano Zanin deu 60 dias para que o Congresso se manifeste sobre o novo projeto da desoneração.