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Governo costura acordo sobre desoneração com o Congresso

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Wesley Oliveira
2 minutos de leitura 17.05.2024 10:57 comentários
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Governo costura acordo sobre desoneração com o Congresso

A expectativa é de a proposta comece a ser analisada pelo Senado já na próxima semana

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Governo costura acordo sobre desoneração com o Congresso
Integrantes do governo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fecharam acordo sobre a desoneração | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Integrantes do governo costuram junto aos líderes do Congresso um novo projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios. A expectativa é de a proposta comece a ser analisada pelo Senado já na próxima semana.

O acordo foi acertado na quinta-feira, 16, após reunião com ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo o acordo, a desoneração na folha de pagamento das prefeituras continuará neste ano com a alíquota reduzida de 20% para 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes. São quase 5,4 mil municípios, ou cerca de 96% do total de cidades do país.

Já no caso dos 17 setores da economia, a expectativa é de que a cobrança tributária seja retomada, de forma gradual, a partir de 2025. A partir do ano que vem essa cobrança subirá 5% anualmente até chegar em 20% em 2028. O texto será relatado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). 

Embate sobre desoneração

A prorrogação da desoneração dos 17 setores e dos municípios foi aprovada no ano passado pelo Congresso. O projeto chegou a ser vetado pelo presidente Lula e, posteriormente o veto foi derrubado.

Após isso, o governo editou uma medida provisória revogando a legislação, que acabou caducando, pois não foi analisada pelo Congresso. Com isso, a Advocacia-Geral da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal e o ministro Cristiano Zanin suspendeu a lei por decisão monocrática, o que ampliou o desgate do governo com o Legislativo.

Após esses embates, o Palácio do Planalto retomou as renegociações com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Quero fazer um reconhecimento do papel do presidente Lula na busca de consensos. A todo instante o presidente foi sensível e garantiu encaminhamento de solução (sobre desoneração)”, disse Pacheco nesta quinta.

Com a retomada das negociações, o ministro Cristiano Zanin deu 60 dias para que o Congresso se manifeste sobre o novo projeto da desoneração.

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