Pacheco e Haddad discutem reoneração dos municípios
A tentativa de acordo veio depois da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a legislação aprovada pelo Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne nesta quinta-feira, 16, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a reoneracão da folha de pagamentos dos municípios. A tentativa de acordo veio depois da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a legislação aprovada pelo Congresso.
Uma proposta apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) prevê um escalonamento da reoneração que começa em 8% já em 2024, ampliando para 10% no ano seguinte; 12%, em 2026; e 14%, em 2027. Segundo a entidade, a medida proporcionaria uma economia de R$ 12,8 bilhões neste ano.
No projeto do governo, o percentual aplicável a municípios seria elevado para 14% já em 2024, passando para 16%, em 2025; 18%, em 2026; e retornando a 20% a partir de 2027. A ideia é que Pacheco e Haddad costurem um meio-termo que agrade a todos os lados, como foi feito no acordo sobre a desoneração de 17 setores da economia.
No caso dos 17 setores da economia, a expectativa é de que a cobrança tributária seja retomada, de forma gradual, a partir de 2025. Segundo Haddad, não haverá alíquota sobre a folha de pagamentos para estes setores ao longo de 2024. A partir do ano que vem essa cobrança subirá 5% anualmente até chegar em 20% em 2028.
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