direito de vizinhança
direito de vizinhança
Família investe R$ 12 mil na construção de um muro de 25 metros e descobre que o vizinho usa a estrutura para apoiar uma nova garagem sem pedir autorização
Construção de garagem apoiada no muro do vizinho levanta dúvidas sobre propriedade, divisão de despesas e segurança estrutural. Código Civil estabelece regras para esses casos.
Vizinho contrata a instalação de uma estrutura metálica na varanda e moradora encontra pequenas marcas no vidro da janela depois que os trabalhadores fazem os cortes junto à divisa
Cachorro late o dia inteiro enquanto os donos trabalham e a família ao lado descobre que perturbação do sossego não vale só depois das 22h
Vizinho pinta o telhado de branco para reduzir o calor da casa e o reflexo passa a ofuscar a janela do lado; caso vai parar na Justiça
Dia 1: o vizinho planta uma figueira junto ao muro. Ano 3: a família encontra as raízes levantando o piso da garagem e entupindo o esgoto
Fazendeiro instala porteira com cadeado numa estrada que os vizinhos usam há 30 anos e descobre que a lei obriga a dar passagem a quem não tem outra saída
Imóvel sem saída tem direito à passagem forçada mediante indenização, e caminho usado por 10 ou 20 anos pode virar servidão por usucapião, segundo o STJ
Gado do vizinho atravessa a cerca quebrada e destrói a lavoura de milho, e os dois descobrem que o conserto da cerca divisória deve ser dividido meio a meio
Lei presume que a cerca divisória é dos dois vizinhos, mas a indenização pelo milho destruído cabe ao dono dos animais, salvo culpa da vítima ou força maior
Ele instalou refletores porque a garagem foi arrombada duas vezes; agora a família ao lado diz que não dorme, e os dois têm parte da razão
Estudos sobre crime e sono e o artigo 1.277 do Código Civil mostram como equilibrar a proteção da garagem e o descanso de quem mora ao lado
Vizinho instala o ar-condicionado do quarto com a condensadora virada para o muro e a família ao lado percebe o ar quente e o zumbido entrando pela janela da cozinha a noite inteira
O Código Civil protege o sossego de quem mora ao lado, e as regras municipais de ruído e uma reinstalação técnica podem encerrar o conflito entre as casas
Vizinho constrói o segundo andar da casa e a família ao lado percebe que as placas solares instaladas há um ano passaram a ficar na sombra durante a tarde, e a conta de luz voltou a subir
Vizinho eleva o muro para ter mais privacidade e casal de idosos percebe que a pequena horta cultivada há anos deixa de receber sol durante grande parte da manhã
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