Ele instalou refletores porque a garagem foi arrombada duas vezes; agora a família ao lado diz que não dorme, e os dois têm parte da razão

83% da população mundial vive sob um céu clareado por luz artificial, segundo o novo atlas mundial do brilho artificial do céu noturno, publicado em 2016 no periódico Science Advances. Parte desse clarão sai de quintais e garagens, na forma do refletor instalado para afastar ladrões. Quem teve a garagem arrombada duas vezes tem motivo para querer luz. A família que perde o sono com o facho na janela também tem. A poluição luminosa doméstica põe frente a frente dois direitos, e a ciência e a lei ajudam a medir cada um.

Luz forte reduziu crimes noturnos em experimento nos EUA

Quem instala um refletor tem respaldo em pesquisa. Entre março e agosto de 2016, a prefeitura e a polícia de Nova York sortearam conjuntos habitacionais públicos para receber postes de luz temporários. O experimento dos economistas Aaron Chalfin, Benjamin Hansen, Jason Lerner e Lucie Parker foi divulgado pelo National Bureau of Economic Research. Ele registrou queda de pelo menos 36% nos crimes graves cometidos ao ar livre durante a noite.

O resultado, porém, vale para áreas coletivas iluminadas de forma planejada, não para um holofote apontado para a janela alheia. Para a segurança residencial, o dado indica que a luz pode desencorajar o furto. Só que ele não diz nada sobre intensidade, ângulo ou horário. E é justamente nesses detalhes que nasce o atrito com quem mora ao lado.

Luz externa à noite está associada a sono pior e mais curto

Do outro lado do muro, a queixa também encontra apoio na ciência. Um estudo publicado em 2016 no periódico Sleep cruzou entrevistas com cerca de 15,8 mil adultos de 15 estados americanos com imagens de satélite do brilho noturno de cada endereço. Quem vivia em áreas mais iluminadas relatava mais insatisfação com o sono, ia dormir mais tarde e tinha mais sonolência durante o dia. Essas pessoas também tinham mais chance de dormir menos de seis horas por noite.

Os autores, Maurice Ohayon e Cristina Milesi, lembram que a pesquisa é observacional: mostra associação, não prova causa, e não mediu a luz dentro dos quartos. Mesmo assim, ela ajuda a explicar por que a poluição luminosa deixou de ser assunto só de astrônomos. Um refletor mal direcionado é a versão caseira do problema, e quem paga a conta é o vizinho.

Quando a luz do refletor passa a ser abuso pelo Código Civil?

A luz vira problema jurídico quando passa do tolerável. A base do direito de vizinhança é o artigo 1.277 do Código Civil. Ele garante a quem mora num imóvel o poder de fazer cessar interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde vindas da propriedade vizinha. O parágrafo único manda considerar a natureza do uso, a localização, as regras de zoneamento e os limites comuns de tolerância. Curiosamente, a mesma lista protege a segurança, que é o argumento do dono do refletor.

O Código não proíbe refletores nem fixa um limite de intensidade: cada caso é avaliado pelo que é razoável naquele lugar. O mesmo artigo sustenta as reclamações contra som alto de madrugada, tema que já ganhou um guia prático em O Antagonista.

Como manter a garagem segura sem tirar o sono do vizinho?

O caminho mais simples é reduzir a luz que sai do terreno, sem abrir mão da vigilância. Em sua orientação sobre iluminação noturna, o Serviço Nacional de Parques dos Estados Unidos afirma que luzes em menor número e de menor intensidade podem até aumentar a segurança. Isso acontece porque elas eliminam as sombras escuras criadas por refletores muito fortes. O órgão prefere duas luminárias fracas, com controle de ofuscamento, a uma única muito potente.

Na prática, isso significa luminária com proteção que não deixe a luz subir acima do horizonte e facho voltado para o chão da garagem, não para a janela ao lado. A troca de peças ou a mudança de ponto elétrico deve ficar com um eletricista habilitado. Se a conversa não resolver, o vizinho pode registrar o incômodo com fotos noturnas, procurar o síndico, no caso de condomínio, e, em último caso, a Justiça, que vai pesar o direito de vizinhança dos dois lados. Para a segurança residencial, registrar boletim de ocorrência de cada arrombamento ajuda a polícia a mapear a área.

Os 83% que vivem sob um céu artificialmente claro não chegaram lá por causa de um único refletor, mas cada facho mal apontado soma. No caso das duas casas, a saída raramente passa por escolher um vencedor. Uma luz bem direcionada protege a garagem contra um novo furto e devolve o escuro ao quarto ao lado. Se essa é a sua situação, que tal começar por uma conversa no portão antes de a briga chegar ao juiz?

Conflitos entre vizinhos também aparecem no quintal, longe dos refletores. A regra espanhola sobre árvores plantadas perto da divisa mostra como outro país trata o assunto.

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