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21.11.2026

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AGU

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Brasil
25.03.2020 09:12 1 minuto de leitura
Brasil

AGU recorre de decisão que libera governadores e prefeitos para restringir locomoção

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou governadores e prefeitos para restringir a locomoção em estados e municípios...

25.03.2020 09:12 1 minuto de leitura
AGU recorre de decisão que libera governadores e prefeitos para restringir locomoção
Economia

Governo vai ao STF contra ampliação do acesso ao BPC

23.03.2020 21:11 1 minuto de leitura
Governo vai ao STF contra ampliação do acesso ao BPC
Brasil

Governo rejeita pagamento de benefício a filhos de pais assassinados

19.03.2020 08:00 2 minutos de leitura
Governo rejeita pagamento de benefício a filhos de pais assassinados
Brasil

Governo pede ao STF suspensão de prazos de medidas provisórias

24.03.2020 17:10 1 minuto de leitura
Governo pede ao STF suspensão de prazos de medidas provisórias
Brasil

AGU defende cobrança de tarifa de cheque especial, mesmo sem uso

Márcio Falcão
11.03.2020 12:09 2 minutos de leitura
AGU defende cobrança de tarifa de cheque especial, mesmo sem uso
Brasil

Justiça nega veto ao custeio de viagens de autoridades a eventos religiosos

O juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou pedido liminar da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) para proibir a União de custear viagens de autoridades a eventos religiosos...

09.03.2020 15:51 1 minuto de leitura
Justiça nega veto ao custeio de viagens de autoridades a eventos religiosos
Brasil

AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia

A Advocacia-Geral da União processou 59 pessoas pelo desmatamento de mais de 34 mil hectares da Amazônia Legal, informa a Crusoé...

05.03.2020 15:17 1 minuto de leitura
AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia
Brasil

Governo é contra pedido de Witzel para suspender vinculação dos royalties para a saúde e educação

A Advocacia-Geral da União se manifestou no Supremo Tribunal Federal contra o pedido de Wilson Witzel para suspender a determinação para que Estados, Distrito Federal e municípios destinem obrigatoriamente para educação e saúde receitas provenientes dos royalties de contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012...

03.03.2020 08:30 2 minutos de leitura
Governo é contra pedido de Witzel para suspender vinculação dos royalties para a saúde e educação
Brasil

AGU defende no STF veto de Bolsonaro à criminalização das fake news

Além de Jorge Oliveira, André Mendonça, chefe da AGU, também defendeu junto ao STF derrubar a criminalização das fake news no período de campanha eleitoral...

02.03.2020 17:45 1 minuto de leitura
AGU defende no STF veto de Bolsonaro à criminalização das fake news
Brasil

AGU destaca reforma administrativa: "Para que o Estado não possa ser cooptado por interesses ilegítimos"

28.02.2020 11:52 1 minuto de leitura
AGU destaca reforma administrativa: "Para que o Estado não possa ser cooptado por interesses ilegítimos"
Brasil

Gilmar estende negociações entre governo e Estados em disputa pela Lei Kandir

Márcio Falcão
24.02.2020 16:00 2 minutos de leitura
Gilmar estende negociações entre governo e Estados em disputa pela Lei Kandir
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