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21.11.2026

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Brasil
17.04.2020 19:45 1 minuto de leitura
Brasil

Governo vai ao STJ para retomar exigência de CPF no pagamento do coronavoucher

A Advocacia Geral da União pediu ao STJ para derrubar a decisão da Justiça Federal que afastou a necessidade de apresentação de um CPF regular para recebimento do coronavoucher...

17.04.2020 19:45 1 minuto de leitura
Governo vai ao STJ para retomar exigência de CPF no pagamento do coronavoucher
Brasil

Lewandowski nega recurso da AGU e mantém função de sindicatos nos acordos de suspensão de contrato

13.04.2020 11:17 1 minuto de leitura
Lewandowski nega recurso da AGU e mantém função de sindicatos nos acordos de suspensão de contrato
Brasil

O recado do advogado-geral da União para os governadores e prefeitos

11.04.2020 20:59 2 minutos de leitura
O recado do advogado-geral da União para os governadores e prefeitos
Brasil

AGU deve recorrer de decisão que derruba exigência de CPF regular para coronavoucher, diz Onyx

16.04.2020 13:13 1 minuto de leitura
AGU deve recorrer de decisão que derruba exigência de CPF regular para coronavoucher, diz Onyx
Brasil

AGU recorre de liminar de Lewandowski que inviabiliza suspensão de contratos de trabalho

10.04.2020 19:01 1 minuto de leitura
AGU recorre de liminar de Lewandowski que inviabiliza suspensão de contratos de trabalho
Brasil

AGU nega que Carluxo tenha sala no Planalto

Em resposta a uma ação movida pelo PSDB na Justiça Federal, a Advocacia-Geral da União disse que Carlos Bolsonaro não tem uma sala próxima ao gabinete do pai, Jair, no Palácio do Planalto...

10.04.2020 16:18 1 minuto de leitura
Adriano Machado/Crusoé
AGU nega que Carluxo tenha sala no Planalto
Brasil

AGU diz ao Supremo que governo incentiva o isolamento

A Advocacia-Geral da União encaminhou ao STF um documento em que afirma que o governo federal incentiva o isolamento social para conter a pandemia do novo coronavírus. O documento, encaminhado pelo advogado-geral da União André Mendonça, é assinado por Jair Bolsonaro...

05.04.2020 18:35 1 minuto de leitura
AGU diz ao Supremo que governo incentiva o isolamento
Brasil

Governo diz ao Supremo que segue recomendações da OMS

A Advocacia-Geral da União encaminhou neste sábado ao STF um documento em que afirma que o governo federal segue as recomendações da OMS no combate à pandemia do novo coronavírus. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou a Jair Bolsonaro...

05.04.2020 06:57 2 minutos de leitura
Governo diz ao Supremo que segue recomendações da OMS
Economia

Contrariando Guedes, AGU entende que coronavoucher não precisa de PEC

Para a Advocacia-Geral da União, o pagamento do auxílio de R$ 600 a informais -o "coronavoucher"-- está respaldado por decisão do STF no fim de semana e não há necessidade de uma PEC...

01.04.2020 19:22 1 minuto de leitura
Contrariando Guedes, AGU entende que coronavoucher não precisa de PEC
Brasil

AGU: Bolsonaro exerceu 'direito de ir e vir' em passeio

31.03.2020 16:04 1 minuto de leitura
Fábio Pupo/Folhapress
AGU: Bolsonaro exerceu 'direito de ir e vir' em passeio
Brasil

TRF5 derruba liminar que impedia desembarque de estrangeiros no aeroporto de Fortaleza

26.03.2020 13:40 2 minutos de leitura
TRF5 derruba liminar que impedia desembarque de estrangeiros no aeroporto de Fortaleza
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