Próximo presidente indicará quatro ministros ao STF
Rejeição da indicação de Jorge Messias pelo Senado alimenta a esperança da oposição de controlar o Supremo Tribunal Federal
Com a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República que for eleito em 2026 indicará quatro pessoas para a Corte. Isso porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não vai mais tocar no assunto do substituto de Luís Roberto Barroso neste ano e, ao longo do próximo governo, três ministros vão se aposentar: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Isso alimenta a esperança da oposição de controlar o Supremo se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) for eleito presidente, porque na Corte já há dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): Nunes Marques e André Mendonça.
O plenário do Senado rejeitou nesta quarta a indicação feita pelo presidente Lula (PT), por 42 votos a 34.
Antes da votação no plenário, a indicação havia sido aprovada pela CCJ do Senado, por 16 votos a 11. A votação no colegiado foi concluída após sabatina, em que Messias falou sobre diferentes temas. Ele disse que o 8 de janeiro de 2023 “foi um dos episódios mais tristes da história recente“. Segundo o parlamentar ainda, os atos daquela data fizeram “muito mal ao país“.
O sabatinado se manifestou contra o aborto, a favor da liberdade de imprensa e até criticou abusos do Poder Judiciário. Ao menos dois ministros do governo acompanharam a sabatina presencialmente: José Múcio, da Defesa, e Wellington Dias, do Desenvolvimento Social. O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), também compareceu.
Lula indicou Messias ao STF em novembro do ano passado, na vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas a mensagem presidencial com a indicação só chegou ao Senado em 1º de abril deste ano.
O governo federal demorou quatro meses para enviar a indicação ao Senado, após a publicação dela no Diário Oficial da União. O Executivo aproveitou o tempo para tentar uma maior aceitação do nome de Messias entre os senadores. Ainda assim, o indicado enfrentou bastante resistência.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), preferia que o petista tivesse indicado o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Como mostramos, nas conversas com senadores na manhã desta quarta, Alcolumbre liberou seus aliados a votar contra a indicação de Jorge Messias.
O presidente do Senado se demonstrou extremamente incomodado com movimentos protagonizados por Messias e alguns de seus aliados, como o ministro do Supremo André Mendonça. O parlamentar se irritou com o vazamento da informação sobre o encontro secreto tido entre ele e Messias na residência do ministro Cristiano Zanin na semana passada. Para Alcolumbre, teria sido o próprio Messias o responsável pelo vazamento da informação.
Outro movimento que incomodou o parlamentar amapaense foi a pressão de pastores evangélicos aos demais senadores. Esse movimento entre os evangélicos era liberado por André Mendonça. Para Alcolumbre, o ministro do STF tentava emplacar o aliado como forma de vingança pelo tempo em que ele, Mendonça, precisou esperar para ser sabatinado.
