A canção “O Tempo Não Para”, do genial e imortal Cazuza (1958-1990), foi escrita em 1988, no início do processo de redemocratização do país, após mais de 20 anos de ditadura militar. Mal sabia o rapaz – e toda a nação! – o que estava por vir, e mal sabíamos que os ratos das piscinas transbordariam abundantes para todos os Poderes (executivo, legislativo e judiciário), em todas as esferas (municipal, estadual, federal), infestando a República e a própria sociedade brasileira, de onde a rataria se origina.

Quatro presidentes presos (Lula, Temer, Collor e Bolsonaro – os dois últimos ainda cumprindo pena), um impeachment (Dilma Rousseff), escândalos monumentais de corrupção (anões do orçamento, mensalão, petrolão, INSS), venda de sentenças judiciais, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ), políticos diversos (vereadores, deputados, prefeitos, governadores, senadores) condenados por corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, tráfico de drogas, roubo de cargas etc., golpes financeiros bilionários (Coroa-Brastel, Marka, Santos, Master) e toda sorte de crimes depois, vivemos em um museu de grandes novidades.

Temos uma Câmara dos Deputados recheada de suspeitos de desvios de emendas parlamentares; um deputado indiciado (Eduardo Bolsonaro), exercendo mandato à distância, ou melhor, não exercendo porcaria nenhuma, mas recebendo salário e verbas de custeio para seu gabinete; uma deputada (Carla Zambelli) condenada e presa na Itália, aguardando extradição, mas ainda em exercício, pois seus colegas se recusam a cassar seu mandato; e um presidente (Hugo Motta) investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por supostamente empregar funcionários fantasmas. Tudo isso a um custo anual bilionário, que a torna a mais cara – e com o maior número de servidores – casa legislativa do mundo.

Tudo dominado, junto e misturado

No Senado Federal, nada muito diferente. Apenas em menor número, já que “apenas” 81 parlamentares. Lembrando os mais de R$ 5 bilhões anuais em fundo partidário e fundo eleitoral; os mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares; os mais de 50 mil funcionários públicos, que recebem supersalários a um custo anual de mais de R$ 20 bilhões; uma dívida bruta crescente e que já consome 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, a despeito de uma carga tributária de mais de 33% desse mesmo PIB; e também de um Judiciário – igualmente o mais caro do mundo – moroso, não raro impune e cada vez mais, nas instâncias superiores, politicamente aparelhado e incondizente com suas obrigações constitucionais.

A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo presidente Lula é mais um exemplo – ou sintoma – desse aparelhamento político. A cadeira de ministro da mais alta corte de Justiça do país deixou de ser técnica e juridicamente meritocrática para se tornar compadrio religioso, político ou pessoal. Ser “terrivelmente evangélico”, ex-advogado de presidente da República ou ex-advogado de partido político, ou mesmo “courier” de documentação análoga a habeas corpus preventivo, tornou-se regra de ouro para uma indicação, bem como o que o indicado pode fazer – ou “nos fazer” -, passou a ser mandatório na visão dos senadores.

O Supremo, aliás, que não sai da ribalta há pelo menos cinco ou seis anos, vem se tornando uma espécie de castelo blindado – como queria ser a própria Câmara dos Deputados com o famigerado PL da Blindagem – em que ninguém no país, sejam pessoas físicas ou jurídicas, ou entidades representativas, consegue “trombar de frente” contra os arroubos autoritários e, em tese, inconstitucionais que, por vezes, emanam de algumas penas da casa mais togada do Brasil. Haja vista a decisão de Gilmar Mendes sobre a possibilidade de impeachment de ministros.

Te chamam de ladrão, de bicha e maconheiro

O ministro Dias Toffoli, por exemplo, ao contrário do dever de publicidade e de transparência que deveria prevalecer quando a esfera pública – notadamente o Poder Judiciário – cruza com a iniciativa privada, acaba de decretar “sigilo em grau máximo” do caso Master, do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que pode ter gerado prejuízos de mais de R$ 15 bilhões de reais em operações, segundo a Polícia Federal, ilegais. O mesmo Toffoli, aliás, é o responsável por igual decisão, relativa à Operação Rejeito, que investiga mineradoras ilegais e servidores públicos supostamente corruptos em Minas Gerais.

Chama ainda mais atenção o caso Master, pela proximidade (contratação) do banco com escritórios de advocacia que contam com esposas de ministros em seus quadros societários, além de advogados que defenderam magistrados e que, agora, atuam no caso, concedendo liberdade aos investigados. Nessa “salada de frutas” judicial não há certo ou errado, legal ou ilegal, mas o retrato acabado de um país em que privilégios e poderosos se cruzam historicamente, e onde apenas os três famosos Ps (pretos, pobres e prostitutas) são condenados e ficam, de fato, presos.

A responsabilidade por transformar a institucionalidade do país em um “puteiro” é obra de décadas e de centenas, senão milhares, de agentes públicos, sempre em conluio com a sociedade civil e a iniciativa privada. Corporativismo, fisiologismo, patrimonialismo, cartelização ou assalto direto aos cofres públicos são as chagas que drenam o sangue, o suor e as lágrimas de quem trabalha e produz nesse triste pedaço de chão, esquecido por Deus e bonito por natureza, para o fundo do poço em que nos encontramos.

A César o que é de César

Mas, sejamos honestos e justos, reconhecer a capacidade das elites empresarial e política atuais em elevar a sujeira corrente à condição de “estado da arte” é imperativo, sob pena de não reconhecermos essa gente toda como párias que a história, um dia, irá devidamente contar e retratar.

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