Brasil
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Lei do silêncio vai mudar e deixará de ser às 22h a partir do dia 11 de junho
A suspensão temporária das restrições noturnas permite acompanhar o torneio esportivo, enquanto a fiscalização brasileira mantém as suas regras municipais.
Mudanças na carteira de habilitação em 2026 afeta os motoristas nascidos entre 1956 e 1961
Medida oficial: Governo determina que o Registro Civil registre filhos com o sobrenome da mãe quando os pais não forem legalmente casados
Mudança nas praias acende alerta para quem aluga guarda-sóis e cadeiras
Mudanças na lei do aluguel colocam inquilinos de todo o país em alerta
Idosos acima de 60 anos com renda de até R$ 3.036 podem solicitar isenção; veja as regras
O benefício voltado para a terceira idade ajuda a reduzir o impacto financeiro e garantir mais qualidade de vida com a eliminação de cobranças específicas.
Quem completar entre 60 e 65 anos em 2026 poderá acessar novas isenções; veja como fazer a solicitação
O guia completo sobre os benefícios financeiros e tributários garantidos pela legislação brasileira para a população que atinge a terceira idade no próximo ano.
Adeus ao RG antigo: Governo define o prazo definitivo para o fim do documento
A mudança definitiva que consolida o Cadastro de Pessoa Física como chave principal e encerra décadas de fragmentação documental no registro civil brasileiro.
Lula reage a pressão dos EUA e diz que Brasil não adotará postura de “vira-lata”
Presidente afirma que governo não aceitará tratamento dado pelos americanos e promete buscar novos parceiros comerciais se houver restrições ao comércio bilateral
Rubio exclui Brasil de bloco de aliados dos EUA e provoca reação de Lula
5,7 bilhões de reais em valores esquecidos foram transferidos por bancos para Desenrola Brasil: veja como consultar
Os penduricalhos dos juízes do grupo criado para estudar penduricalhos
‘Gênero não é salvo-conduto para prática de crime’, diz Cármen Lúcia
Crusoé: Censura de Nunes Marques é Direito Xandônico com sinal trocado
Nada de novo na nova delação de Daniel Vorcaro
Governistas veem “tiro no pé” da campanha de Flávio com suspensão de pesquisa
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