Os três núcleos no esquema de venda de sentenças no STJ
Detalhes da investigação constam em relatório parcial anexado aos autos do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)
A Polícia Federal identificou a existência de três núcleos no esquema de venda de sentenças elaborado por assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), registrou O Globo, citando um relatório parcial anexado aos autos do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.
O primeiro núcleo seria o dos agentes públicos vinculados a gabinetes de ministros do STJ.
A investigação aponta Daimler Alberto de Campos e Rodrigo Falcão, ex-chefes de gabinete deos ministros Isabel Gallotti e Og Fernandes, como responsáveis pelo vazamento de informações sensíveis e pela antecipação de minutas.
O segundo núcleo era o dos advogados e lobistas, como Andreson de Oliveira Gonçalves, pivô das investigações.
Eles seriam responsáveis por captar clientes interessados em decisões favoráveis.
No terceiro núcleo, estão empresários e agentes econômicos beneficiados pelas manipulações de decisões judiciais.
Segundo o relatório parcial da PF, “o material probatório trouxe a revelação de um cenário muito mais amplo e complexo do que o inicialmente esperado, apontando robustos indícios da existência de uma rede criminosa sistêmica, composta por múltiplos operadores, camadas de atuação e fluxos financeiros sofisticados, refutando, assim, a ideia de fenômeno criminal isolado ou de uma relação pontual dos envolvidos”.
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Apelidos
A PF também apurou que os investigados salvavam contatos do esquema com “designações genéricas”, como “pedreiro”, “piscineiro”, “veterinária”, para tentar mascarar a identidade dos interlocutores.
O objetivo era dar uma “aparência trivial a conversas estratégicas do grupo”.
“Assim, diálogos que, à primeira vista, pareciam triviais, assumiam significados relevantes no contexto da investigação. Expressões como ‘a obra está pronta’ correspondiam a uma minuta finalizada; ‘faltam os retoques do patrão’ indicavam a necessidade de assinatura pelo magistrado; ‘orçamento’ era utilizado para se referir a valores ajustados”, diz o relatório.
“Verdadeiro comércio de decisões judiciais” no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou haver indícios de um “verdadeiro comércio de decisões judiciais” promovido entre lobistas e servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao autorizar uma operação da Polícia Federal para recolher documentos, Zanin disse que o empresário e lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, um dos alvos da ação policial, teve uma “decisiva função no verdadeiro comércio de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça”.
Ainda segundo Zanin, os “relatos descortinam indícios” de que Gonçalves “estabeleceu rede de contatos com magistrados e assessores de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e de integrantes dos Tribunais de Justiça, bem como com uma série de intermediadores, a fim de auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas”.
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