Rio de Janeiro vive indefinição no poder e sucessão travada no STF
Com vice fora, presidente da Alerj preso e eleição suspensa, comando segue com chefe do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 8 de abril a sessão que vai decidir quem assume o governo do Rio de Janeiro. Até lá, o estado segue sob comando interino do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto. A data foi confirmada nesta segunda-feira, 30, após decisão do ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a eleição indireta que havia sido definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A Justiça Eleitoral tinha determinado que o novo governador seria escolhido de forma indireta, pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio. Nesse modelo, não há voto da população, mas Zanin barrou o caminho e levou o caso para o plenário físico do Supremo. Ele afirmou que o tema precisa ser decidido com debate entre os ministros e apontou dúvida sobre o modelo adotado pelo TSE.
A crise começou com a renúncia de Cláudio Castro (PL), na última segunda-feira, 23. No dia seguinte, o TSE cassou a chapa eleita em 2022 e declarou Castro inelegível por oito anos, por abuso de poder político e econômico no caso da Fundação Ceperj. A decisão também atingiu o então vice-governador, Thiago Pampolha, e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.
A sucessão, porém, já estava comprometida. Pampolha havia deixado o cargo antes para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Bacellar, que seria o próximo na linha, perdeu o mandato e acabou preso sob suspeita de vazamento de informações que teriam beneficiado o Comando Vermelho.
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Entenda
Antes da decisão de Zanin, o caso estava sendo analisado no plenário virtual do Supremo, onde já havia maioria para manter a eleição indireta. Com a suspensão, o julgamento será reiniciado no plenário físico. Os ministros poderão inclusive rever os votos já apresentados.
Um dos pontos em discussão é se a escolha deve ser indireta, como decidiu o TSE, ou direta, com participação dos eleitores. Há entendimento no próprio STF de que, em casos como esse, com mais de seis meses de mandato pela frente, a eleição deve ser direta. Até lá, o Rio segue com um governador interino vindo do Judiciário e sem definição sobre quem ficará no cargo até o fim do mandato.
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