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TJ revoga liminar e libera programa habitacional de Nunes
A decisão do tribunal considera que a paralisação das obras traria mais prejuízos do que o eventual descumprimento das regras do edital
TJSP nega suspensão de concurso exclusivo para mulheres na segunda instância
CNJ decide por processo contra juiz que acusou Lula de relativizar crime
Juiz derruba provas contra salão de depilação de Marcola
STJ reverte falência da antiga OAS
TJSP terá 10 dias para explicar anulação de prova por erro de impressão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobrou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) explique em 10 dias o cancelamento de uma das provas do concurso de magistratura, realizado neste domingo (2)...
TJSP decreta falência da sucessora da OAS, envolvida no Petrolão
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP decretou a falência da construtora...
Justiça bloqueia R$ 87 mil em contas de Jair Bolsonaro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou nessa segunda-feira (12) o bloqueio de R$ 87 mil de contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).
TJSP terá de analisar pedido de liberdade de madrasta de Isabella Nardoni, diz STJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá de analisar um pedido de Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella Nardoni, para progredir sua pena de 26 anos para o regime aberto...
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por assédio moral a jornalistas
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