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TJSP extingue penas de policiais do Massacre do Carandiru
Decisão encerra mais de três décadas de impasse jurídico sobre condenações de policiais envolvidos no massacre de 1992
Suzane von Richthofen quer ir à justiça de outra forma
Tribunal suspende proibição de corridas de cavalos no jockey de SP
Suzane von Richthofen pode assumir um cargo público?
Réus condenados por confissão extrajudicial são absolvidos pela TJ-SP
TJ revoga liminar e libera programa habitacional de Nunes
A decisão do tribunal considera que a paralisação das obras traria mais prejuízos do que o eventual descumprimento das regras do edital
Juiz derruba provas contra salão de depilação de Marcola
Na sentença que absolveu Marcola, o juiz argumentou que as provas apresentadas pela acusação foram consideradas nulas
TJSP nega suspensão de concurso exclusivo para mulheres na segunda instância
Segundo o desembargador Mello Filho, do TJSP, não há ilegalidade ou abuso de poder na edição do ato contestado
CNJ decide por processo contra juiz que acusou Lula de relativizar crime
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de um processo administrativo (PAD) contra o juiz José Gilberto Alves Braga Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Ao proferir uma sentença, em julho deste ano, o juiz citou a bíblia...
STJ reverte falência da antiga OAS
TJSP terá 10 dias para explicar anulação de prova por erro de impressão
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A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro
Relação do Brasil com a China de Xi Jinping alcança um novo patamar
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