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Boate Kiss: STJ derruba decisão que ampliou tempo de debates no tribunal do júri
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de primeira instância que, ao estabelecer as regras para a realização do júri sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), ampliou o prazo para os debates orais entre acusação e defesa. A sessão do júri está marcada para 1º de dezembro...
STJ decide que condomínios podem impedir locação pelo Airbnb
Ministro do STJ pede que advogado sem gravata se retire da sessão; assista
STJ diz que Justiça Federal em Sergipe é responsável por julgar ações de óleo em praias
STJ encerra ação penal contra Paes por crimes em obras das Olimpíadas de 2016
STJ manda provedores informarem dados de usuários que ofenderam Marielle
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) que provedores de internet devem compartilhar dados pessoais de usuários responsáveis por publicações falsas e ofensivas sobre a vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em um atentado em 2018...
A caravela da Justiça
O STJ deve retomar nesta semana o julgamento dos réus da Operação Naufrágio, que desbaratou esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A denúncia do caso, envolvendo o conluio entre advogados, juízes e desembargadores, completou 11 anos -- cinco investigados já morreram...
Presidente do STJ suspende decisão do TRF-4 e permite redação do Enem no cronograma previsto
O presidente do STJ, Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) liminar do TRF-4 que impedia a aplicação da prova de redação do Enem para candidatos com deficiência que não conseguem se expressar por escrito – por exemplo, os estudantes com paralisia cerebral...
PF pede prisão preventiva do padre Robson de Oliveira
A Polícia Federal enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de prisão preventiva contra o padre Robson de Oliveira Pereira (foto), que foi reitor do Santuário Divino Pai Eterno, em Trindade, município de Goiás...
"Estou na campanha", diz Eliana Calmon, após encontro com Moro
Flávio Bolsonaro é alvo novamente do MP do Rio por rachadinha
Mendonça cobra PGR sobre mensagem de Vorcaro que cita proteção de Gonet e Andrei
Laudo contesta versão da PM sobre motorista de Haddad
YouTube remove canal de Renan Santos
Eduardo diz não ter “pena” de Renan Santos
Coordenadora de Renan faz “convocação de guerra”
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