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Para ministro do STJ, nova Lei de Improbidade salva os criminosos da pandemia
O ministro Herman Benjamin, do STJ, disse que a nova Lei de Improbidade Administrativa, aprovada no Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro, "enfraqueceu as sanções previstas, criou mecanismos que impedem a efetiva persecução e eventual condenação, promoveu confusão normativa...
Ação penal sobre rachadinha de Flávio só poderá andar se MP fizer nova denúncia
Saiba quais ministros se aposentariam com revogação da PEC da Bengala
Revogação da PEC da Bengala na CCJ acende alerta no funcionalismo público
Boate Kiss: STJ derruba decisão que ampliou tempo de debates no tribunal do júri
STJ diz que Justiça Federal em Sergipe é responsável por julgar ações de óleo em praias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do ministro Francisco Falcão e fixou que a 1ª Vara Federal de Sergipe é responsável por para processar e julgar as ações civis públicas relativas ao derramamento de óleo em alto-mar, nas águas do nordeste brasileiro, ocorrido em 2019, e que atingiu várias praias da região...
STJ decide que condomínios podem impedir locação pelo Airbnb
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça (23), de forma unânime, que condomínios podem proibir aluguel por curta temporada por meio de plataformas digitais, como o Airbnb...
Ministro do STJ pede que advogado sem gravata se retire da sessão; assista
Em sessão virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (23), o ministro Luis Felipe Salomão pediu que um advogado se retirasse porque ele estava sem gravata...
STJ encerra ação penal contra Paes por crimes em obras das Olimpíadas de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23), por 3 votos a 2, trancar uma investigação sobre o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto), por supostos crimes de corrupção passiva e fraude em licitação em obras dos Jogos Olímpicos de 2016...
STJ manda provedores informarem dados de usuários que ofenderam Marielle
A caravela da Justiça
TSE exige que Meta explique alcance de perfis de políticos
PGR pede rejeição de pedido sobre registros de Vorcaro e Viviane no Senado
Lula usa ‘celular errado’ em live com Janones
Lula pede ao TSE retirada do canal “Exército do Lula” do registro de sua candidatura
Uísque de Vorcaro para Lula custava R$ 500 mil, indicam mensagens
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